Ação exemplar da DPC resulta em operação a bordo contra violação da legislação nacional

O Capitão de Corveta Ronald Domingues da Silva, da Capitania dos Portos da Bahia, acompanhado do encarregado do NEPOM da Polícia Federal, na inspeção ao navio

Diante de denúncias do SINDMAR de situações de desrespeito à legislação brasileira a bordo do navio Rosa Tomasos, afretado pela Petrobras, a Diretoria de Portos e Costas – DPC determinou uma ação imediata de fiscalização. A Capitania dos Portos da Bahia ficou à frente da ação e organizou uma operação conjunta com o Núcleo Especial da Polícia Marítima – NEPOM da Polícia Federal, realizando uma inspeção rigorosa a bordo no dia 22 de junho, em Salvador.

O navio de bandeira das Bahamas faz parte da lista dos que mais violaram a legislação trabalhista brasileira, de acordo com o Ministério Público do Trabalho – MPT, e pertence à empresa Super-Eco do armador grego Constantino Tomasos. Representantes do SINDMAR, da Capitania dos Portos e da Polícia Federal estiveram a bordo, quando ouviram os tripulantes e o comandante, o grego Zafeirion Nikolaos, sobre evidências de acesso de pessoas não autorizadas a bordo durante as estadias do navio nos portos de Manaus e Salvador.

Inspeção de Flag State Control da Marinha do Brasil no Rosa Tomasos

Além da ação da Polícia Federal, o navio também foi inspecionado pelo Flag State Control e acabou recebendo notificação da Capitania dos Portos por ter realizado a última viagem, de Itacoatiara para Salvador, sem contar com todos os tripulantes requeridos no CTS. O navio não poderá deixar o porto sem antes regularizar a situação a bordo.

A Operação bem-sucedida realizada pela DPC é uma demonstração clara da Autoridade Marítima de não aceitação das práticas de baixo padrão e de violações à legislação nacional que alguns armadores tentam trazer para águas brasileiras. Para defender a Marinha Mercante do Brasil, os Marítimos brasileiros devem ajudar exercendo suas atividades com correção e eficiência, denunciando irregularidades a bordo e envolvendo o Sindicato na solução dos problemas.

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