A reunião entre as Entidades Sindicais Marítimas e representantes da Transpetro, voltada ao texto final do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), terminou sem consenso, no fim da tarde desta sexta-feira, 27 de maio, devido a novo impasse, mais uma vez provocado pela posição intransigente da empresa. Desta vez, o impasse se refere ao modo como deve ser feita a correção da inflação acumulada de diversos itens de remuneração e benefícios do acordo em discussão.
Mais do que uma questão financeira, trata-se novamente do comportamento discriminatório que a empresa persiste em adotar em relação aos seus empregados marítimos. Com isso, outra vez, a possibilidade de um desfecho positivo para o Acordo esbarra na intransigência da Transpetro.
A negociação do ACT Transpetro se arrasta desde o fim do ano passado. Somente no último dia 17 de maio, na audiência de conciliação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), convocada pela Ministra Kátia Magalhães Arruda – já com a greve em curso – a negociação avançou nas necessárias e justas cláusulas de excedente de pessoal e de compromisso de mudança para o regime de repouso 1×1, reivindicações consideradas prioritárias para todos os marítimos e marítimas da Transpetro. A audiência foi convocada após o TST negar liminar à empresa contra a greve e confirmar a legalidade do movimento. É importante lembrar que, ao longo de toda a negociação, a empresa vem tentando coibir o movimento e a atividade sindical, com ações ilegais e inconstitucionais, inclusive durante a paralisação.
Na audiência, foi decidido prazo, até a próxima terça-feira, 31 de maio, para a apresentação do ACT consensuado entre as partes. Com o resultado decepcionante da reunião desta sexta-feira, não restará alternativa a não ser retornar ao tribunal para o julgamento.
O Comando Nacional de Mobilização (Conamo) enviou uma mensagem a todos os marítimos da Transpetro para esclarecer a questão relativa à correção da inflação dos itens remuneratórios e benefícios do ACT no âmbito da atual conjuntura da empresa, e alertar para a necessidade de que todos permaneçam mobilizados em defesa dos seus direitos.
Já em relação à Petrobras, o Conamo informou que esteve reunido com representantes da companhia, também nesta sexta-feira, 27 de maio, e que estes foram receptivos aos questionamentos feitos pelas entidades sindicais marítimas.
Vale lembrar que os sindicatos marítimos mantêm o compromisso de assinarem os ACTs com as duas empresas simultaneamente.
Leia na íntegra a Mensagem Circular do CONAMO