Faça parte! Contribua com a luta coletiva como associado(a) do Sindmar
Quando oficiais e eletricistas demonstram disposição para lutar coletivamente, seguindo a orientação do Sindmar, tornam-se mais efetivas as possibilidades de alcançarem acordos coletivos de trabalho (ACT) justos e de manterem as conquistas obtidas ao longo do tempo.
Desde 2020, isso vem se concretizando de forma mais evidente, inicialmente no setor de apoio marítimo, quando a mobilização coletiva proposta pelo Sindmar elevou as categorias de oficiais e eletricistas a um novo patamar de negociação com as empresas e possibilitou ajustes na relação laboral, além de avanços importantes nos salários e benefícios.
Na sequência, os companheiros e as companheiras que atuam na cabotagem, em empresas de navegação e em agências de colocação de marítimos, também buscaram orientação junto ao Sindicato e demonstraram disposição para se mobilizarem para alcançar acordos que regularizaram a relação de trabalho. Cabe lembrar que o Sindmar somente assina ACT aprovados pela maioria de seus representados, em amplos e democráticos processos de consulta.
No início de 2023, foi a vez de oficiais e eletricistas da única empresa de navegação estatal brasileira, a Transpetro, perceberem as vantagens de lutar coletivamente seguindo as orientações da sua entidade sindical, que lhes possibilitou conquistas históricas de benefícios e correção de parte significativa da defasagem que havia em relação ao setor privado.
A representação sindical considera importante registrar que não há entidade sindical forte e combativa sem recursos financeiros para organizar a luta coletiva. As empresas com as quais negociamos estão organizadas em associações patronais e buscam defender os seus interesses, que apesar de legítimos, podem conflitar com as demandas dos marítimos.
Quem mantém o nosso sindicato combativo financeiramente são os seus membros associados.
Desde a reforma trabalhista, o Sindmar não angaria recursos através de outros tipos de contribuição de alcance mais amplo na categoria e esperamos continuar assim.
Para que isso seja possível, é necessário que haja maior conscientização e participação significativa dos representados. A única forma de contribuir para a continuidade e o fortalecimento da nossa luta coletiva é como associado, sendo necessário entrar em contato com o Sindicato para se sindicalizar.
A solicitação pode ser feita pelo e-mail secretaria1@sindmar.org.br sem a necessidade de comparecer pessoalmente à sede do Sindmar, ou por meio do formulário abaixo.
Em ambos os casos, os documentos da proposta de associação e autorização de desconto da mensalidade serão encaminhados ao oficial ou eletricista interessado por e-mail, devendo ser devolvidos após serem preenchidos e assinados.
A mensalidade correspondente a 1,52% da remuneração mensal regular só é devida enquanto o associado estiver empregado. Portanto, não será cobrada em períodos em que ele se encontrar desempregado, ficando mantida a sua condição de associado.
O formulário abaixo também pode ser utilizado pelos associados que necessitam atualizar os seus dados cadastrais no Sindmar. Recomendamos que o façam sempre que mudarem de endereço, telefone, e-mail, categoria profissional, função ou empresa.
Se você já é associado, participe ativamente desta campanha de sindicalização, que tem caráter permanente, e recomende aos seus colegas de trabalho oficiais e eletricistas que ainda não são sindicalizados.
Juntos somos mais fortes!
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Por que um Sindicato forte é a única opção
Os salários dos tripulantes brasileiros e as condições de trabalho a bordo em nosso país não são fruto de geração espontânea, de generosidade patronal ou de benesses de governos. Foram, sim, conquistas decorrentes da luta dos trabalhadores marítimos, organizados sob orientação sindical honesta, persistente e sensata.
A existência até hoje de trabalhadores marítimos brasileiros na nossa Marinha Mercante é graças ao fato de termos lutado, coletiva e organizadamente, ao longo de décadas. Foi com intensa luta, por exemplo, que resistimos à onda neoliberal dos anos 1990, quando foram retirados da Constituição Federal os artigos de proteção à Marinha Mercante nacional, possibilitando a atuação de navios de outras bandeiras na cabotagem e no offshore do Brasil.
Condições justas de trabalho a bordo, regime de embarque e repouso 1×1 e avanços graduais nas relações laborais são exemplos de conquistas estabelecidas em uma série histórica de acordos coletivos que trouxeram ganhos reais para os oficiais e os eletricistas da nossa Marinha Mercante. Foi por meio da atuação sindical que obtivemos legislação que garante a presença de marítimos nacionais nos navios brasileiros que operam na cabotagem e no offshore. Da mesma forma, chegamos à RN-6, resolução normativa que assegura postos de trabalho para brasileiros em embarcações estrangeiras.
No entanto, alguns armadores que atuam no Brasil seguem dispostos a manter seus lucros em alta por meio da imposição de perdas nos salários e nos benefícios dos marítimos brasileiros. De forma recorrente, tentam viabilizar o emprego de mão de obra de países de baixo custo em águas brasileiras, no lugar de marítimos brasileiros, que ainda contam com direitos trabalhistas e bons acordos coletivos.
É também por meio da luta organizada por nossas Entidades Sindicais que temos resistido aos esforços desses armadores. Somem-se a isso os casos dos navios “piratas”, embarcações que operam na cabotagem sem tripulantes brasileiros, sem cumprir a legislação nacional, burlando a RN-6 e praticando baixas condições a bordo, contando com a conivência da Petrobras e uma fiscalização deficiente por parte do Estado.
Nesses tempos pós-reforma trabalhista terão mais chance de sobreviver, com boas condições laborais e bons salários, os trabalhadores que estiverem efetivamente organizados, contribuindo e apoiando as ações do seu Sindicato. Não tenham dúvidas, companheiros: só conseguiremos manter nossos postos de trabalho com ação coletiva e fortalecimento da estrutura sindical marítima. Quem não compreender isso é forte candidato a mudar de profissão ou a permanecer nela disputando o que é oferecido aos marítimos de países de baixo custo.
Vamos lutar juntos e organizados!
O SINDMAR convoca oficiais e eletricistas a apoiarem a Organização Sindical, contribuindo como associados, participando das discussões e das lutas encaminhadas pelo Sindicato e buscando a adesão dos colegas que ainda não são sindicalizados para que possamos ter mais força coletivamente.
O SINDMAR tem uma história quase centenária de luta em defesa dos seus representados, atuando com responsabilidade, honestidade e firmeza.
Juntos somos mais fortes!