Na quinta-feira, 21, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos – Conttmaf divulgou o resultado das consultas feitas a oficiais e eletricistas da OSM do Brasil sobre as propostas de acordo coletivo de trabalho – ACT destinadas a marítimos dos navios-tanque convencionais, DPST e gaseiros (FSRU/GLP).
Em todos os segmentos de navios-tanque, 100% dos marítimos que votaram rejeitaram as propostas. A ampla rejeição se deve ao fato de a empresa não ter avançado em pontos importantes para os representados do Sindmar e oferecido uma proposta de dois anos sem ganho real no reajuste salarial.
Para oficiais do DPST (TIBV), a proposta da OSM não contempla efetivamente o número de horas extras trabalhadas, fato que pode ser facilmente constatado ao confrontar as planilhas de controle de horas de trabalho e descanso com o número de horas extras atualmente pagas.
Além disso, outra reivindicação dos oficiais é que a empresa pague os salários de acordo com as funções efetivamente realizadas pelos marítimos, pois apesar de todos os oficiais de náutica atuarem como DPO, o armador tem efetuado os pagamentos na condição de oficiais de quarto de navios convencionais.
Na proposta para os marítimos das embarcações gaseiras, que incluem o FSRU e o navio-tanque para transporte de GLP, a OSM não concordou em oferecer avanços no regime de embarque. Segundo a representação sindical, a empresa insiste em dizer que não é possível reduzir o tempo de permanência a bordo para os 42 dias reivindicados.
Nesta terça-feira, 26, a Conttmaf informou que concluiu a votação no segmento de navios de carga seca na cabotagem. A proposta da OSM, neste caso, foi aprovada pela totalidade dos oficiais que participaram da consulta.
Este ACT terá vigência de dois anos, correção da inflação para o salário no segundo período, cláusula que iguala a remuneração dos oficiais de Quarto, manutenção de salário da marítima gestante durante a licença-maternidade, entre outras garantias.
Saiba mais sobre o resultado das votações e as propostas de ACT.