A Diretoria de Portos e Costas – DPC acolheu a sugestão do Sindmar no sentido de ampliar as possibilidades e simplificar o processo de renovação do certificado de competência de Oficiais de Náutica e de Máquinas mediante a realização de exames prático e teórico para marítimos afastados da atividade por mais de cinco anos.
A nova orientação, publicada recentemente após revisão da Normam – 13/DPC, foi proposta pela diretoria do Sindmar à Autoridade Marítima em função da baixa adesão ao processo de renovação tradicional, já que muitos marítimos encontram dificuldades para arcar com os custos de viagem e estada no Rio de Janeiro e em Belém, locais em que tradicionalmente os cursos são realizados.
A DPC passa a adotar uma nova diretriz, já prevista no STCW, que complementa as outras opções já existentes: 1) os cursos presenciais ATNO (Oficiais de Náutica) e ATOM (Oficiais de Máquinas), 2) o estágio supervisionado embarcado e, a partir de agora, 3) os exames prático e teórico com uso de simuladores, conforme consta na regra I/11 da seção A, item-3 do STCW para revalidação do Certificado de Competência (COC) modelo DPC-1031.
José Serra, diretor de Educação do Sindmar, ressalta que a orientação prevista no STCW e agora incluída pela DPC entre as possibilidades previstas para os marítimos renovarem seus certificados ainda necessita ser colocada em prática pela Marinha do Brasil, para que possa efetivamente atender às necessidades dos marítimos que se encontram atualmente desempregados, necessitam renovar seus certificados e vêm encontrando dificuldades para participação em curso presencial.
“Mesmo antes da pandemia de Covid-19, o Sindmar já vinha buscando ampliar as possibilidades no processo de renovação de certificados, preocupado especialmente com aqueles que não estão empregados. A crise sanitária aumentou as dificuldades para quem busca emprego no Brasil. Então, sugerimos à DPC a adoção dessa medida que já é prevista no STCW. Esperamos que a Marinha do Brasil tenha condições de, já a partir do Prepom 2022, incluir no programa a opção dos exames prático e teórico com uso de simuladores”, observa Serra.