DPC tenta esclarecer debate sobre a presença estrangeira no Offshore

No último dia 7 de abril, o SINDMAR manifestou em publicação veiculada neste portal seu descontentamento com a decisão da Diretoria de Portos e Costas – DPC de excluir os Sindicatos Marítimos de um debate sobre a presença a estrangeira no Offshore.  A notícia do evento foi originalmente veiculada pela própria Diretoria de Portos e Costas no site https://goo.gl/NUuOgO  sob o título “Embarcações estrangeiras no país são tema de debate na DPC”. Nela, a DPC registra que “a Diretoria de Portos e Costas (DPC) recebeu membros da Câmara de Comércio Noruega-Brasil e representantes da comunidade marítima para uma reunião que tratou de temas relacionados à situação das embarcações estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) no segmento offshore sob a ótica da Autoridade Marítima”.

Na condição de representantes dos trabalhadores brasileiros que se encontram a bordo dessas embarcações, na frente operacional, e considerando a elevada frequência com que o SINDMAR tem recebido informações de casos envolvendo embarcações estrangeiras na cabotagem em que as normas de segurança e a legislação brasileira são desrespeitadas, o Sindicato lembra que quando ocorrem acidentes ou abandono de embarcações estrangeiras em águas brasileiras, geralmente, os trabalhadores marítimos brasileiros empregados por armadores estrangeiros são os que sofrem as consequências mais duras.

Nos casos citados, a defesa dos interesses dos marítimos brasileiros não aparece no escopo de atuação da Marinha do Brasil. Portanto, era de se esperar que em um encontro promovido no seio da Diretoria de Portos e Costas com a comunidade marítima (sic), a presença das Entidades Sindicais que representam os marítimos brasileiros e efetivamente fazem parte do Poder Marítimo nacional fosse sugerida de forma a de permitir que a visão dos trabalhadores brasileiros sobre estas questões fosse adequadamente abordada junto à armação internacional envolvida nestes debates.​

Segue a nota de esclarecimento enviada ao SINDMAR pela Autoridade Marítima: NOTA DE ESCLARECIMENTO_SINDMAR

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