O Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (SINDMAR) foi formalmente criado em assembleia realizada no dia 16 de março de 2000, na sede do então Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e de Práticos de Portos da Marinha Mercante, situada na Avenida Presidente Vargas, 309 / 15º andar, Centro, Rio de Janeiro, por decisão unânime dos associados presentes. O novo sindicato resultou da fusão entre o Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e de Práticos de Portos da Marinha Mercante e o Sindicato Nacional dos Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante.
Além da sede Comandante Emilio Bonfante, inaugurada em 1999, os associados e associadas do SINDMAR podem contar também com delegacias regionais, localizadas nas proximidades dos portos mais importantes do País. Abaixo, encontram-se os históricos das entidades que originaram o SINDMAR.
SINDINÁUTICA
Assembleia de Fundação:
Aos quinze dias do mês de Janeiro de 1932, às 17:00, no salão da Associação geral dos Empregados do Lloyd Brasileiro, foi realizada a Assembleia de Fundação do Sindicato, que inicialmente foi denominado Syndicato dos Oficiais de Náutica da Marinha Mercante Nacional.
Nesta oportunidade, a Diretoria, eleita por aclamação para representar o Sindicato até o seu reconhecimento oficial, ficou assim constituída:
Nilo de Souza Pinto (2º Piloto) – Presidente
Honório Vargas (CLC) – Vice-Presidente
Emmanuel Nunes Guimarães (2º Piloto) – 1º Secretário
Joaquim Pacheco (CLC) – 2º Secretário
Arlindo Maia (CLC) – 1º Tesoureiro
Theotonio da Silva Tomé (CLC) – 2º Tesoureiro
Em 21 de Janeiro de 1932, no mesmo local da Assembleia anterior, a plenária deliberou pela substituição do nome do sindicato para Syndicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante.
Em 28 de Março de 1932, a Assembleia constituiu o Conselho Diretor do Syndicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante, com os seguintes Oficiais de Náutica:
Nilo de Souza Pinto – Presidente
Diocezano Ferreira Gomes – Vice Presidente
Ataliba Pereira Dias – Secretário
Armando Bastos Carvalhaes – Tesoureiro
Aos 22 de janeiro de 1934, tomou posse a seguinte Diretoria:
Waldemar Cardoso de Avellar – Presidente
Antonio Rodrigues de Gouveia – Vice-Presidente
Paulo Telles de Miranda – Tesoureiro
João Pessoa da Silveira – Secretário
No ano do 47º aniversário da República, por meio do Decreto nº 5.367, de 29 de Janeiro de 1935, esta entidade, na época com a denominação Sindicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante, foi declarada de utilidade pública. O decreto foi assinado pelo Dr. Pedro Ernesto, Interventor Federal no Distrito Federal.
Em 3 de Julho de 1935, foi empossada a Diretoria:
Lourival de Mattos Telles – Presidente
Walter Calvert – Vice-Presidente
Thaumaturgo da Silva Gayo – Secretário Geral
Tulio Scarpa – 1º Tesoureiro
Waldemar Lucio Pereira – 2º Tesoureiro
Armando de Souza – Bibliotecário
No dia 15 de Janeiro de 1936, foi empossada a Diretoria:
Waldemar Lucio Pereira – Presidente
Lourival de Mattos Telles – Vice-Presidente
Thaumaturgo da Silva Gayo – Secretário
Tulio Scarpa – 1º Tesoureiro
Armando de Souza – 2º Tesoureiro
Walter Calvert – Bibliotecário
Em 15 de janeiro de 1938, foi empossada Comissão Executiva para dirigir o Sindicato, para o período de 15/01/1938 a 15/01/1941: Lucidio Soares, João Ferreira Moreira, Severino Sotero de Oliveira, Omar Dornelles, Astoril da Costa Pizarro e Osvaldo Rockert.
Em 15 de janeiro de 1939, foi empossada a Diretoria:
Severino Sotero de Oliveira – Presidente
Astoril da Costa Pizarro – Vice-Presidente
João Ferreira Moreira – Secretário
Viriato Barreiros – 1º Tesoureiro
Oswaldo Rockert – 2º Tesoureiro
Oswaldo de Queiroz Coutinho – Bibliotecário
Em 3 de junho de 1939, foi eleita uma Junta Governativa, com mandato até 28 de agosto de 1939, formada por: Lucidio Soares, Eurico Gomes de Souza e Horácio Vieira Schnaider.
Em 18 de julho de 1941, sob o regime de Junta Governativa, nomeada pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, foram empossados: Fuhad Estrella, Benedicto Barbosa Camillo e Perpétuo dos Santos Pereira.
Em 5 de dezembro de 1941, obteve a carta de reconhecimento outorgada com a denominação de Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica da Marinha Mercante.
Em 16 de fevereiro de 1943, deu-se a posse da seguinte Diretoria:
Fuhad Estrella – Presidente
Benedicto Barbosa Camillo – Secretário
Perpetuo dos Santos Pereira – Tesoureiro
Em 28 de setembro de 1945, tomou posse a Diretoria:
Luiz Villela – Presidente
Abdon Cavalcanti Lima – Secretário
Gerson Rocha da Cruz – Tesoureiro
Em 21 de novembro de 1950, foram empossados os Diretores:
Darcy Pedronilho Montes – Presidente
José Francisco Pinto de Medeiros – Secretário
José Noronha Ferreira Filho – Tesoureiro
Em 26 de outubro de 1953, a Junta Governativa do Sindicato ficou assim constituída:
José Murillo Nunes de Faria – Presidente
Gelmirez Belo da Conceição – Secretário
Pedro Feio de Lemos – Tesoureiro
Em 27 de abril de 1954, nova Junta Governativa:
Alfredo Caldeira Boccker – Presidente
Milton Fernandes da Silva – Secretário
João Batista Rodrigues – Tesoureiro
Em 15 de outubro de 1954, constituiu-se a seguinte Junta Governativa provisória:
Carlos Andrade Martins – Presidente
Henrique Bosch – Secretário
Luiz Cezar Mello – Tesoureiro
Aos 2 de junho de 1955, foi empossada a seguinte Diretoria:
Joseph Henry Calvert – Presidente
Carlos Natalino de Carvalho e Silva – Secretário
Serapião do Nascimento – Tesoureiro
Um dia após tomar posse, com a renúncia do Presidente da Entidade, ficou assim constituída a nova Diretoria:
Serapião do Nascimento – Presidente (em exercício)
Sylvio Silva Gonçalves – Secretário
Uasver Cataluna Neves – Tesoureiro
Em 28 de julho de 1955, a Diretoria ficou assim constituída:
Carlos Natalino de Carvalho e Silva – Presidente
Serapião do Nascimento – Secretário
Sylvio Silva Gonçalves – Tesoureiro
Em 23 de novembro de 1955, nova formação:
Serapião do Nascimento – Presidente
Uasver Cataluna Neves – Secretário
Sylvio Silva Gonçalves – Tesoureiro
Em 15 de junho de 1957, tomou posse a seguinte Diretoria:
Serapião do Nascimento – Presidente
Renato Caldara – Secretário
Maurilio Souza – Tesoureiro
Em cumprimento à Portaria Interministerial nº 12 de 21 de janeiro de 1958, foi empossado no cargo de Delegado Interventor no Sindicato, na data de 23 de janeiro de 1958, o Assistente Sindical Orlando Pereira Rabelo, nos termos do referido Ato. A Diretoria empossada em 15 de junho de 1957 foi reintegrada na Administração da Entidade, em 28 de janeiro de 1958.
Em 30 de junho de 1959, foi empossada a seguinte Diretoria:
Serapião do Nascimento – Presidente
Renato Caldara – Secretário
Clóvis Fradique de Carvalho – Tesoureiro
Em 10 de agosto de 1961, foram empossados na Diretoria:
Serapião do Nascimento – Presidente
Renato Caldara – Secretário
Alberto Mendes – Tesoureiro
Em 27 de junho de 1963, a Assembleia elegeu a seguinte Junta Governativa:
Enio Domingos Costa de Almeida – Presidente
Yolando Raymundo Alves – Secretário
Tácito de Andrade Penha – Tesoureiro
Em 19 de dezembro de 1963, foi empossada a seguinte Diretoria:
Hertz Pereira dos Santos – Presidente
Abel Portilho Magalhães – Tesoureiro
Pierre da Costa e Silva – Secretário
Em 17 de fevereiro de 1966, foram empossados na Diretoria:
Mauro Regis Pantoja Vasconcellos – Presidente
João Jaccoud – Secretário
Emanuel Ramalho do Espírito Santo – Tesoureiro
Em 17 de novembro de 1966, o Decreto Lei nº 22, de 11 de outubro de 1966, impossibilitou os ocupantes dos cargos de Secretário e Tesoureiro de permanecerem na função, sendo substituídos pelos suplentes: Rômulo Augustus Pereira de Souza e Juvenal da Cunha Bastos, respectivamente.
Em 2 de maio de 1967, com a renúncia do então Presidente Mauro Regis Pantoja Vasconcellos, Rômulo Augustus Pereira de Souza assumiu a Presidência do Sindicato.
Em 5 de março de 1968, foram empossados na Diretoria:
Rômulo Augustus Pereira de Souza – Presidente
Helio Lima da Costa – Secretário
Carlos Danton Santos – Tesoureiro
Em 30 de março de 1971, tomaram posse na Diretoria:
Rômulo Augustus Pereira de Souza – Presidente
Helio Lima da Costa – Secretário
Carlos Danton Santos – Tesoureiro
Gil Becker Ribeiro – Procurador
Em 2 de maio de 1974, tomaram posse na Diretoria:
Rômulo Augustus Pereira de Souza – Presidente
Helio Lima da Costa – Secretário
Carlos Danton Santos – Tesoureiro
Gil Becker Ribeiro – Procurador
Em 16 de maio de 1977, foram empossados:
Rômulo Augustus Pereira de Souza – Presidente
Helio Lima da Costa – Secretário
Carlos Danton Santos – Tesoureiro
Gil Becker Ribeiro – Procurador
Em Resolução do Ministério do Trabalho, publicado no Diário Oficial da União de 23 de Julho de 1979, a Entidade passou a ter na sua Carta de Reconhecimento, a denominação de Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e de Práticos de Portos da Marinha Mercante.
Em 16 de maio de 1980, foram empossados:
Rômulo Augustus Pereira de Souza – Presidente
Helio Lima da Costa – Secretário
Carlos Danton Santos – Tesoureiro
Gil Becker Ribeiro – Procurador
Em 27 de abril de 1983, foram empossados:
Rômulo Augustus Pereira de Souza – Presidente
Helio Lima da Costa – Secretário
Carlos Danton Santos – Tesoureiro
Carlos Rubens Caminha Gomes – Procurador
Em 19 de maio de 1986, foram empossados:
Rômulo Augustus Pereira de Souza – Presidente
Helio Lima da Costa – Vice-Presidente
Guilherme Tadeu da Silva Gomes – Diretor
Secretário Carlos Danton Santos – Diretor
Tesoureiro Eurico Pasini Judice Mesquita – Diretor Procurador
Orlando dos Santos Souza – Diretor de Previdência Social
Renialdo Donizete Salustiano de Freitas – Diretor de Interesses Internos
Em 30 de agosto de 1989, foram empossados:
Hélcio Muniz – Presidente
Leonardo Motta de Faria – Vice Presidente
Gilberto Antonio Veiga – Diretor Secretário
Elcio Carneiro Carvalho Junior – Diretor Tesoureiro
Roberto Roque Vieira – Diretor Procurador
Antonio Rubens Pimentel Prestes – Diretor Social
Humberto Cezar Marinho – Diretor para Assuntos Internos
Em 6 de janeiro de 1993, foram empossados:
Severino Almeida Filho – Presidente
Naaman Sousa de Figueiredo – Vice-Presidente
Fernando Cezar de Menezes – Diretor Secretário
Jailson Bispo Ferreira – Diretor Tesoureiro
Rubens de Lima Melres – Diretor Procurador
Luiz Fernando Duarte de Lima – Diretor de Previdência Social
Odilon dos Santos Braga – Diretor para Assuntos Internos
Em 8 de janeiro de 1996, foram empossados:
Severino Almeida Filho – Presidente
Naaman Sousa de Figueiredo – Vice-Presidente
Fernando Cezar Menezes – Diretor Secretário
Jailson Bispo Ferreira – Diretor Tesoureiro
Rubens de Lima Melres – Diretor Procurador
Luiz Fernando Duarte de Lima – Diretor de Previdência Social
Odilon dos Santos Braga – Diretor para Assuntos Internos
Em 6 de janeiro de 1999, foram empossados:
Severino Almeida Filho – Presidente
Idalmir da Silva – Vice-Presidente
Odilon dos Santos Braga – Diretor Secretário
Jailson Bispo Ferreira – Diretor Financeiro
Rubens de Lima Melres – Diretor Procurador
SNOMMM
O Decreto Imperial n.º 1.945, de 11 de julho de 1857, consubstanciou uma atividade que, desde os primórdios da navegação, já se manifestava nas embarcações, de uma maneira ou outra, como forma de propulsionar as mesmas.
Dizia o Decreto: “Crêa um corpo de machinistas para o serviço de vapores da Armada, e dá o respectivo Regulamento. “Hei por bem crear hum corpo de machinistas para o serviço de vapores da armada, conforme o Regulamento, que com este baixa assinado por José Antônio Saraiva, do meu Conselho, Ministro e Secretário d’Estado dos Negócios da Marinha, que assim o tenha entendido, e faça executar, Palácio do Rio de Janeiro em Onze de Julho de Mil Oitocentos e Cincoenta e Sete, Trigésimo Sexto da Independência e do Império, com a rubrica de Sua Majestade, o Imperador. Regulamento a que se refere o Decreto d’esta data, para o Corpo de Machinistas dos Vapores da Armada Nacional e Imperial, seguindo-se um ‘Título Único’, dividido em seis capítulos, que tratavam, respectivamente.
I – Da organização do corpo de Machinistas onde classificava os Machinistas e seus ajudantes em 1ª, 2ª e 3as classes;
II – Das habilitações e exames dos Machinistas que dava as prerrogativas básicas para admissão, tais como, idade, conhecimento da língua nacional, atestado de serviço e outras adequadas à época;
III – Da disciplina e serviço geral dos Machinistas, onde regulava e equiparava os Machinistas de 1ª classe, os gozos, horários e considerações que competiam aos Segundos Tenentes da Armada e outros;
IV – Dos primeiros Machinistas, que ordenava as incumbências cabíveis, tais como, organização, limpeza, disciplina, direção e distribuição dos serviços dos seus subordinados, asseio, manutenção e conservação das máquinas, etc.;
V – Dos vencimentos e outras vantagens, que regulava os soldos e gratificações, com tabela em anexo, que por curiosidade já especificava a gratificação de embarcado em portos do Império e estrangeiros;
VI – Disposições diversas onde tratava e regulava, principalmente, os Machinistas estrangeiros contratados fora do Império para o serviço da Armada que à época eram considerados como extranumerários, assim como sua forma de naturalização, tempo para reforma e outros.”
A partir da data de entrada em vigor do Decreto, 74 anos se passaram até que esses trabalhadores se organizassem em sindicatos.
O Sindicato Nacional dos Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante foi fundado no dia 9 de setembro de 1931, no Governo do Presidente Getúlio Vargas, com a finalidade e o objetivo de representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses da categoria de Oficial de Máquinas da Marinha Mercante brasileira.
O primeiro Presidente foi o Oficial de Máquinas Joaquim Magno Coelho. A sede da entidade ficava na Rua Visconde Inhaúma, Centro do Rio de Janeiro. Durante a trajetória do Sindicato, várias diretorias se notabilizaram.
Entre os Presidentes estiveram Arthur Polono Russi e Alfredo Pereira Nunes. Impossível não destacar a participação de um dos antigos membros da diretoria efetiva do sindicato, o ex-Presidente da Associação dos Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante Edvaldo José da Silva, companheiro que colaborou com seu depoimento pessoal na elaboração deste pequeno ensaio (a ele, os nossos agradecimentos).
Na gestão do Oficial Alfredo Pereira Nunes, foi adquirida a sede da Avenida Rio Branco, nº 20, 11º andar. Para consolidação desta compra foram adquiridas cotas em forma de empréstimos dos associados, as quais foram posteriormente ressarcidas, sendo que muitos companheiros abriram mão do referido ressarcimento em prol da categoria.
Veja a cronologia deste histórico, que teve seu plano aprovado em Assembleia Geral de 03/07/1946, a aquisição autorizada em 08/04/1947 e realizada em 26/06/1947, sob os auspícios da seguinte administração:
Alfredo Pereira Nunes – Presidente
Dirceu Correa Lemos – Secretário
Lourival Lidiano de Albuquerque – Tesoureiro
João Felix Brasil – Procurador
Ainda neste trajeto, foi criada e fundada a Federação de Máquinas, cuja presidência foi ocupada pelo próprio Presidente do sindicato no qual o companheiro Edvaldo José da Silva fora Delegado. Passaram, também, por esta casa outras diretorias, como a do Presidente e Oficial de Máquinas Florisvaldo Correia dos Santos, que protagonizaram lutas bem-sucedidas, empenho em compra de casas pelo IAPM (Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Marítimos) para os associados e interferência junto ao referido Instituto na colocação dos Oficiais de Máquinas como conselheiros do antigo colegiado. Ainda em sua trajetória, passaram-se várias diretorias com desempenho e trabalho eficaz, como a do saudoso Presidente Linitheo Isaac Lopes dos Santos, querido e brioso companheiro.
Sucederam-se as diretorias de Leonino Tobias da Silva, Maurício Monteiro Sant’anna, Renato Soares de Mello, Edson Martins Areias, Francisco Matos, Nelson Nunes (Gina) e José Válido Azevedo da Conceição.
Fruto da fusão dos Sindicatos de Máquina / Náutica, autorizada de acordo com a vontade da categoria dos Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante reunida em Assembleia Geral, foi criado o SINDMAR – Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante – com o auspício da Diretoria dos Oficiais de Máquinas listada abaixo:
José Válido Azevedo Da Conceição – Presidente
José Nilson Silva Serra – Vice-Presidente
Nelson Nunes (Gina) – Tesoureiro
Félix De Castro Pinto – Secretário
Enilson Pires Dos Santos – Procurador
SNEMM
Sindicato Nacional dos Eletricistas da Marinha Mercante
Em março de 2004, o Sindicato Nacional dos Eletricistas da Marinha Mercante, fundado em 1952, uniu-se ao SINDMAR. Marco Aurélio Lucas da Silva, Presidente desse sindicato nos últimos dois períodos de gestão que antecederam a fusão e atual Diretor Procurador do SINDMAR, explica o motivo que levou à união: “Naquela época eram nove sindicatos em um navio e achamos que a única possibilidade de a nossa categoria crescer era a unificação. A partir dela, conquistamos, além do reconhecimento do setor, valorização profissional, melhorias salariais e regras na STCW (Convenção Internacional sobre Padrões de Formação, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos)”.
Diretorias do Sindicato Nacional dos Eletricistas da Marinha Mercante até a fusão:
1960/1962
Presidente: Croaca Waldemar de Souza
Primeiro Secretário: Alberto de Souza Farias
Segundo Secretário: Gregório Bento Ferreira
Primeiro Tesoureiro: Antônio Benquerer Junior
Segundo Tesoureiro: Severino Luiz da Silva
1962/1964
Presidente: Croaca Waldemar de Souza
Primeiro Secretário: Pedro Paulo da Silva Rainho
Segundo Secretário: Gregório Bento Ferreira
Primeiro Tesoureiro: Alberto de Souza Farias
Segundo Tesoureiro: Severino Luiz da Silva
1964/1966
Presidente: Alberto de Souza Farias
Primeiro Secretário: Manoel Dionísio Mattos
Segundo Secretário: Carlos Albaselho
Primeiro Tesoureiro: Manoel Gomes de Souza
Segundo Tesoureiro: Onino Lírio de Oliveira
1966/1967
Presidente: Manoel Gomes de Souza
Primeiro Secretário: Edilson Ferreira Martins
Segundo Secretário: Alexandre Evangelista Bispo
Primeiro Tesoureiro: Manoel Dionísio Mattos
Segundo Tesoureiro: Helio da Silva Fontes
1967/1969
Presidente: Alexandre Evangelista Bispo
Primeiro Secretário: Onino Lírio de Oliveira
Segundo Secretário: Herval Soares da Rocha
Primeiro Tesoureiro: Luiz Hollanda
Segundo Tesoureiro: Arnaldo Rodrigues da Silva
1969/1972
Presidente: Francisco Marques Sobrinho
Primeiro Secretário: Jurandir Sodré Costa
Segundo Secretário: Jamesson Adolfo Uchôa Castelo Branco
Primeiro Tesoureiro: Alexandre Evangelista Bispo
Segundo Tesoureiro: Arnaldo Rodrigues da Silva
1972/1973
Presidente: Sebastião de Paula
Primeiro Secretário: Alexandre Evangelista Bispo
Segundo Secretário: Pedro Edgar de Jesus
Primeiro Tesoureiro: Aldo Bispo dos Santos
Segundo Tesoureiro: Jurandir Sodré Costa
1973/1975
Presidente: Sebastião de Paula
Primeiro Secretário: Alexandre Evangelista Bispo
Segundo Secretário: Pedro Edgar de Jesus
Primeiro Tesoureiro: Aldo Bispo dos Santos
Segundo Tesoureiro: Onino Lírio de Oliveira
1975/1978
Presidente: Alexandre Evangelista Bispo
Primeiro Secretário: Bartolomeu José Correia Sant’ana
Segundo Secretário: Eudes Alves Ramalho
Primeiro Tesoureiro: Paulo Avelar Filho
Segundo Tesoureiro: Arlindo Vitório de Cerqueira
1978/1981
Presidente: Juarez Glória de Oliveira
Primeiro Secretário: Celso Cardoso dos Santos
Segundo Secretário: Armando Carlos Souza de Almeida
Primeiro Tesoureiro: Edivaldo de Souza Borges
Segundo Tesoureiro: Manoel Saraiva Ramos
1981/1984
Presidente: Juarez Glória De Oliveira
Primeiro Secretário: Armando Carlos Souza de Almeida
Segundo Secretário: Carlos Eduardo de Oliveira
Primeiro Tesoureiro: Manoel Targino Filho
Segundo Tesoureiro: José Pereira de Araújo
1984/1987
Presidente: Juarez Glória de Oliveira
Primeiro Secretário: Newton Buassef Carvalho
Segundo Secretário: Ronaldo Floret
Primeiro Tesoureiro: José Brito de Jesus
Segundo Tesoureiro: Sebastião Norberto Ribeiro Brandão
1987/1990
Presidente: Manoel Antonio Mendes Rodrigues
Primeiro Secretário: Newton Buassef Carvalho
Segundo Secretário: Ronaldo Floret
Primeiro Tesoureiro: José Brito de Jesus
Segundo Tesoureiro: Clemente Mião Neto
1990/1993
Presidente: Manoel Antonio Mendes Rodrigues
Primeiro Secretário: Newton Buassef Carvalho
Segundo Secretário: Ronaldo Floret
Primeiro Tesoureiro: José Brito de Jesus
Segundo Tesoureiro: Clemente Mião Neto
1993/1996
Presidente: Newton Buassef Carvalho
Primeiro Secretário: Sebastião de Paula
Segundo Secretário: Ivo Gama
Primeiro Tesoureiro: Ronaldo Floret
Segundo Tesoureiro: Luiz do Monte
1999/2002
Presidente: Marco Aurélio Lucas da Silva
Primeiro Secretário: José Alves Lessa
Segundo Secretário: Paulo Rosa da Silva
Primeiro Tesoureiro: Francisco José Pinto Moreda
Segundo Tesoureiro: Hélio Couto
2002/2005
Presidente: Marco Aurélio Lucas da Silva
Vice-Presidente: Paulo Rosa da Silva
Primeiro Secretário: Hélio Couto
Diretor Financeiro: Francisco José Pinto Moreda
Segundo Secretário: Willian dos Santos Ferreira