Em assembléia
realizada no dia 16 de março de 2000, na sede do então Sindicato
Nacional dos Oficiais de Náutica e de Práticos de Portos da
Marinha Mercante, situada na Avenida Presidente Vargas, 309 / 15º andar,
Centro, Rio de Janeiro, foi formalizada a criação, por decisão
unânime dos associados presentes, do Sindicato Nacional dos Oficiais
da Marinha Mercante - SINDMAR. O novo sindicato, que tem aproximadamente
10 mil associados, resultou da fusão entre o Sindicato Nacional dos
Oficiais de Náutica e de Práticos de Portos da Marinha Mercante
e o Sindicato Nacional dos Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante.
Além
da sede Comandante Emilio Bonfante, inaugurada em dezembro de 1999, o
SINDMAR dispõe de um Centro Técnico Educacional, localizado
na Avenida Rio Branco, 20/10º andar, no Centro do Rio de janeiro.
Abaixo encontram-se os históricos das entidades que originaram
o SINDMAR.
SINDINÁUTICA
Assembléia
de Fundação
Aos quinze
dias do mês de Janeiro de 1932, às 17:00, no salão
da Associação geral dos Empregados do Lloyd Brasileiro,
foi realizada a Assembléia de Fundação do Sindicato,
que inicialmente foi denominado, SYNDICATO DOS OFICIAIS DE NÁUTICA
DA MARINHA MERCANTE NACIONAL.
Nesta oportunidade
a Diretoria eleita por aclamação, para representar o Sindicato
até o seu reconhecimento Oficial, ficou assim constituída:
2º Piloto Nilo de Souza Pinto - Presidente
CLC Honorio Vargas - Vice Presidente
2º Piloto Emmanuel Nunes Guimarães - 1º Secretário
CLC Joaquim Pacheco - 2º Secretário
CLC Arlindo Maia - 1º Tesoureiro
CLC Theotonio da Silva Tomé - 2º Tesoureiro
Em 21 de
Janeiro de 1932, no mesmo local da Assembléia anterior, a plenária
deliberou
pela substituição do nome do sindicato para SYNDICATO DOS
PILOTOS E CAPITÃES
DA MARINHA MERCANTE.
Em 28 de
Março de 1932, a Assembléia constituiu o CONSELHO DIRETOR
DO
SYNDICATO DOS PILOTOS E CAPITÃES DA MARINHA MERCANTE, com os
seguintes Oficiais de Náutica:
Aos 22 de
janeiro de 1934, tomou posse a seguinte Diretoria:
Waldemar Cardoso de Avellar - Presidente
Antonio Rodrigues de Gouveia - Vice Presidente
Paulo Telles de Miranda - Tesoureiro
João Pessoa da Silveira - Secretário
No ano do
47º aniversário da República, através do Decreto
nº 5.367, de 29 de Janeiro
de 1935, esta entidade na época com a denominação
SINDICATO DOS PILOTOS E
CAPITÃES DA MARINHA MERCANTE, foi declarada de utilidade pública,
Decreto este
assinado pelo Dr. Pedro Ernesto, Interventor Federal no Distrito Federal.
Em 03 de
Julho de 1935, foi empossada a Diretoria:
Lourival de Mattos Telles - Presidente
Walter Calvert - Vice Presidente
Thaumaturgo da Silva Gayo - Secretário Geral
Tulio Scarpa - 1º Tesoureiro
Waldemar Lucio Pereira - 2º Tesoureiro
Armando de Souza - Bibliotecário
No dia 15
de Janeiro de 1936, foi empossada a Diretoria:
Waldemar Lucio Pereira - Presidente
Lourival de Mattos Telles - Vice Presidente
Thaumaturgo da Silva Gayo - Secretário
Tulio Scarpa - 1º Tesoureiro
Armando de Souza - 2º Tesoureiro
Walter Calvert - Bibliotecário
Em 15 de
janeiro de 1938, foi empossada Comissão Executiva para dirigir
o Sindicato,
para o período de 15/01/1938 à 15/01/1941:
Lucidio Soares, João Ferreira Moreira, Severino Sotero de Oliveira,
Omar Dornelles,
Astoril da Costa Pizarro e Osvaldo Rockert.
Em 15 de
janeiro de 1939, foi empossada a Diretoria:
Severino Sotero de Oliveira - Presidente
Astoril da Costa Pizarro - Vice Presidente
João Ferreira Moreira - Secretário
Viriato Barreiros - 1º Tesoureiro
Oswaldo Rockert - 2º Tesoureiro
Oswaldo de Queiroz Coutinho - Bibliotecário
Em 03 de
junho de 1939, foi eleita uma Junta Governativa, com mandato até
28 de agosto de 1939, formada por:
Lucidio Soares, Eurico Gomes de Souza e Horácio Vieira Schnaider.
Em 18 de
julho de 1941, sob o regime de Junta Governativa, nomeada pelo Ministro
do
Trabalho, Industria e Comercio, foram empossados:
Fuhad Estrella, Benedicto Barbosa Camillo e Perpetuo dos Santos Pereira
.
Em 5 de dezembro
de 1941, obteve a carta de reconhecimento outorgada com a denominação
de SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE NÁUTICA DA MARINHA MERCANTE.
Em 16 de
fevereiro de 1943, procedeu-se a posse da seguinte Diretoria:
Fuhad Estrella - Presidente
Benedicto Barbosa Camillo - Secretário
Perpetuo dos Santos Pereira - Tesoureiro
Em 28 de
setembro de 1945, tomou posse a Diretoria:
Luiz Villela - Presidente
Abdon Cavalcanti Lima - Secretário
Gerson Rocha da Cruz - Tesoureiro
Em 21 de
novembro de 1950, foram empossados os Diretores:
Darcy Pedronilho Montes - Presidente
José Francisco Pinto de Medeiros - Secretário
José Noronha Ferreira Filho - Tesoureiro
Em 26 de
outubro de 1953, a Junta Governativa do Sindicato, ficou assim constituída:
José Murillo Nunes de Faria - Presidente
Gelmirez Belo da Conceição - Secretário
Pedro Feio de Lemos - Tesoureiro
Em 27 de
abril de 1954, nova Junta Governativa:
Alfredo Caldeira Boccker - Presidente
Milton Fernandes da Silva - Secretário
João Batista Rodrigues - Tesoureiro
Em 15 de
outubro de 1954, constituiu-se a seguinte Junta Governativa provisória:
Carlos Andrade Martins - Presidente
Henrique Bosch - Secretário
Luiz Cezar Mello - Tesoureiro
Aos 02 de
junho de 1955, foi empossada a seguinte Diretoria:
Joseph Henry Calvert - Presidente
Carlos Natalino de Carvalho e Silva - Secretário
Serapião do Nascimento - Tesoureiro
Um dia após
tomar posse, com a renúncia do Presidente da Entidade, ficou assim
constituída a Nova Diretoria:
Serapião do Nascimento - Presidente em exercício
Sylvio Silva Gonçalves - Secretário
Uasver Cataluna Neves - Tesoureiro
Em 28 de
julho de 1955, a Diretoria ficou assim constituída:
Carlos Natalino de Carvalho e Silva - Presidente
Serapião do Nascimento - Secretário
Sylvio Silva Gonçalves -Tesoureiro
Em 23 de
novembro de 1955, nova formação:
Serapião do Nascimento - Presidente
Uasver Cataluna Neves - Secretário
Sylvio Silva Gonçalves - Tesoureiro
Em 15 de
junho de 1957, tomou posse a seguinte Diretoria:
Serapião do Nascimento - Presidente
Renato Caldara - Secretário
Maurilio Souza - Tesoureiro
Em cumprimento
à Portaria Interministerial nº 12 de 21 de janeiro de 1958,
foi empossado
no cargo de Delegado Interventor no Sindicato, na data de 23 de janeiro
de 1958, o
Assistente Sindical Orlando Pereira Rabelo, nos termos do referido Ato.
A Diretoria
empossada em 15 de junho de 1957, foi reintegrada na Administração
da
Entidade, em 28 de janeiro de 1958.
Em 30 de
junho de 1959, foi empossada a seguinte Diretoria:
Serapião do Nascimento - Presidente
Renato Caldara - Secretário
Clóvis Fradique de Carvalho - Tesoureiro
Em 10 de
agosto de 1961, foram empossados na Diretoria:
Serapião do Nascimento - Presidente
Renato Caldara - Secretário
Alberto Mendes - Tesoureiro
Em 27 de
junho de 1963, a Assembléia elegeu a seguinte Junta Governativa:
Enio Domingos Costa de Almeida - Presidente
Yolando Raymundo Alves - Secretário
Tácito de Andrade Penha - Tesoureiro
Em 19 de
dezembro de 1963, foi empossada a seguinte Diretoria:
Hertz Pereira dos Santos - Presidente
Abel Portilho Magalhães - Tesoureiro
Pierre da Costa e Silva - Secretário
Em 17 de
fevereiro de 1966, foram empossados na Diretoria:
Mauro Regis Pantoja Vasconcellos - Presidente
João Jaccoud - Secretário
Emanuel Ramalho do Espírito Santo - Tesoureiro
Em 17 de
novembro de 1966, face o Decreto Lei nº 22, de 11 de outubro de 1966,
impossibilitou os ocupantes dos cargos de Secretário e Tesoureiro
, de permanecerem
na função, tendo sido substituídos pelos suplentes:
Rômulo Augustus Pereira de Souza
e Juvenal da Cunha Bastos, respectivamente.
Em 02 de
maio de 1967, com a renuncia do então Presidente Mauro Regis Pantoja
Vasconcellos, assumiu a Presidência do Sindicato, Rômulo Augustus
Pereira de Souza.
Em 05 de
março de 1968, foram empossados na Diretoria:
Rômulo Augustus Pereira de Souza - Presidente
Helio Lima da Costa - Secretário
Carlos Danton Santos - Tesoureiro
Em 30 de
março de 1971, tomaram posse na Diretoria:
Rômulo Augustus Pereira de Souza - Presidente
Helio Lima da Costa - Secretário
Carlos Danton Santos - Tesoureiro
Gil Becker Ribeiro - Procurador
Em 02 de
maio de 1974, tomaram posse na Diretoria:
Rômulo Augustus Pereira de Souza - Presidente
Helio Lima da Costa - Secretário
Carlos Danton Santos - Tesoureiro
Gil Becker Ribeiro - Procurador
Em 16 de
maio de 1977, foram empossados:
Rômulo Augustus Pereira de Souza - Presidente
Helio Lima da Costa - Secretário
Carlos Danton Santos - Tesoureiro
Gil Becker Ribeiro - Procurador
Em Resolução
do Ministério do Trabalho, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de
Julho de 1979, a Entidade passou a ter na Sua Carta de Reconhecimento,
a denominação de SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE NÁUTICA
E DE PRÁTICOS DE
PORTOS DA MARINHA MERCANTE.
Em 16 de
maio de 1980, foram empossados:
Rômulo Augustus Pereira de Souza - Presidente
Helio Lima da Costa - Secretário
Carlos Danton Santos - Tesoureiro
Gil Becker Ribeiro - Procurador
Em 27 de
abril de 1983, foram empossados:
Rômulo Augustus Pereira de Souza - Presidente
Helio Lima da Costa - Secretário
Carlos Danton Santos - Tesoureiro
Carlos Rubens Caminha Gomes - Procurador
Em 19 de
maio de 1986, foram empossados:
Rômulo Augustus Pereira de Souza - Presidente
Helio Lima da Costa - Vice Presidente
Guilherme Tadeu da Silva Gomes - Diretor
Secretário Carlos Danton Santos - Diretor
Tesoureiro Eurico Pasini Judice Mesquita - Diretor Procurador
Orlando dos Santos Souza -Diretor de Previdência Social
Renialdo Donizete Salustiano de Freitas -Diretor de Interesses Internos
Em 30 de
agosto de 1989, foram empossados:
Hélcio Muniz - Presidente
Leonardo Motta de Faria - Vice Presidente
Gilberto Antonio Veiga - Diretor Secretário
Elcio Carneiro Carvalho Junior - Diretor Tesoureiro
Roberto Roque Vieira - Diretor Procurador
Antonio Rubens Pimentel Prestes - Diretor Social
Humberto Cezar Marinho - Diretor para Assuntos Internos
Em 06 de
janeiro de 1993, foram empossados:
Severino Almeida Filho - Presidente
Naaman Sousa de Figueiredo - Vice Presidente
Fernando Cezar de Menezes - Diretor Secretário
Jailson Bispo Ferreira - Diretor Tesoureiro
Rubens de Lima Melres - Diretor Procurador
Luiz Fernando Duarte de Lima - Diretor de Previdência Social
Odilon dos Santos Braga - Diretor para Assuntos Internos
Em 08 de
janeiro de 1996, foram empossados:
Severino Almeida Filho - Presidente
Naaman Sousa de Figueiredo - Vice Presidente
Fernando Cezar Menezes - Diretor Secretário
Jailson Bispo Ferreira - Diretor Tesoureiro
Rubens de Lima Melres - Diretor Procurador
Luiz Fernando Duarte de Lima - Diretor de Previdência Social
Odilon dos Santos Braga - Diretor para Assuntos Internos
Em 06 de
janeiro de 1999, foram empossados:
Severino Almeida Filho - Presidente
Idalmir da Silva - Vice Presidente
Odilon dos Santos Braga - Diretor Secretário
Jailson Bispo Ferreira - Diretor Financeiro
Rubens de Lima Melres - Diretor Procurador
SINDICATO
NACIONAL DOS OFICIAIS DE MÁQUINAS
DA MARINHA MERCANTE (SNOMMM)
O Decreto
Imperial n.º 1.945, de 11 de julho de 1857, consubstanciou uma atividade
que, desde os primórdios da navegação, já
se manifestava nas embarcações, de uma maneira ou outra,
como forma de propulsionar as mesmas.
Dizia o Decreto:
Crêa um corpo de machinistas para o serviço de vapores da
Armada, e dá o rerspectivo Regulamento. "Hei por bem crear
hum corpo de machinistas para o serviço de vapores da armada, conforme
o Regulamento, que com este baixa, assinado por José Antônio
Saraiva, do meu Conselho, Ministro e Secretário dEstado dos
Negócios da Marinha, que assim o tenha entendido, e faça
executar, Palácio do Rio de Janeiro em Onze de Julho de Mil Oitocentos
e Cincoenta e Sete, Trigésimo Sexto da Independência e do
Império, com a rubrica de Sua Majestade, o Imperador. Regulamento
a que se refere o Decreto desta data, para o Corpo de Machinistas
dos Vapores da Armada Nacional e Imperial, seguindo-se um 'TÍTULO
ÚNICO', dividido em seis capítulos, que tratavam, respectivamente.
I - Da organização
do corpo de Machinistas onde classificava os Machinistas e seus ajudantes
em 1ª, 2ª e 3as classes,
II - Das habilitações e exames dos Machinistas que dava
as prerrogativas básicas para admissão, tais como, idade,
conhecimento da língua nacional, atestado de serviço e outras
adequadas à época,
III - Da disciplina e serviço geral dos Machinistas, onde regulava
e equiparava os Machinistas de 1ª classe, os gozos, horários
e considerações que competiam aos Segundos Tenentes da Armada
e outros;
IV - Dos primeiros Machinistas, que ordenava as incumbências cabíveis,
tais como, organização, limpeza, disciplina, direção
e distribuição dos serviços dos seus subordinados,
asseio, manutenção e conservação das máquinas,
etc.;
V - Dos vencimentos e outras vantagens, que regulava os soldos e gratificações,
com tabela em anexo, que por curiosidade já especificava a gratificação
de embarcado em portos do Império e estrangeiros;
VI - Disposições diversas onde tratava e regulava, principalmente,
os Machinistas estrangeiros contratados fora do Império para o
serviço da Armada que à época eram considerados como
extranumerários, assim como sua forma de naturalização,
tempo para reforma e outros".
A partir
da data de entrada em vigor do Decreto, 74 anos se passaram até
que esses trabalhadores se organizassem em sindicatos.
O Sindicato
Nacional dos Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante foi fundado
no dia 9 de setembro de 1931, no Governo do Presidente Getúlio
Vargas, com a finalidade e o objetivo de representar, perante as autoridades
administrativas e judiciárias, os interesses da categoria de Oficial
de Máquinas da Marinha Mercante brasileira.
O primeiro
presidente foi o Oficial de Máquinas JOAQUIM MAGNO COELHO. A sede
da entidade ficava na Rua Visconde Inhaúma, Centro do Rio de Janeiro.
Durante a trajetória do Sindicato, várias diretorias se
notabilizaram.
Entre os
presidentes estiveram ARTHUR POLONO RUSSI, ALFREDO PEREIRA NUNES e outros.
Impossível não destacar a participação de
um dos antigos membros da diretoria efetiva do sindicato, o ex-presidente
da Associação dos Oficiais de Máquinas da Marinha
Mercante EDVALDO JOSÉ DA SILVA, companheiro que colaborou com seu
depoimento pessoal na elaboração deste pequeno ensaio (a
ele, os nossos agradecimentos).
Na gestão
do Oficial ALFREDO PEREIRA NUNES, foi adquirida a sede da Avenida Rio
Branco, 20, 11º andar, hoje funcionando como Centro Educacional para
qualificação e requalificação profissional
de Oficiais Mercantes Brasileiros.
Para consolidação
desta compra foram adquiridas cotas em forma de empréstimos dos
associados, as quais foram posteriormente ressarcidas, sendo que muitos
companheiros abriram mão do referido ressarcimento em prol da categoria.
Veja a cronologia
deste histórico, que teve seu plano aprovado em Assembléia
Geral de 03/07/1946, a aquisição autorizada em 08/04/1947
e realizada em 26/06/1947, sob os auspícios da seguinte administração:
ALFREDO PEREIRA NUNES - Presidente
DIRCEU CORREA LEMOS - Secretário
LOURIVAL LIDIANO DE ALBUQUERQUE - Tesoureiro
JOÃO FELIX BRASIL - Procurador
Ainda neste
trajeto, foi criada e fundada a FEDERAÇÃO DE MÁQUINAS,
cujo Presidência foi ocupada pelo próprio Presidente do Sindicato
no qual o companheiro Edvaldo José da Silva fora Delegado.
Passaram,
também, por esta casa outras diretorias - como a do Presidente
Oficial de Máquinas FLORISVALDO CORREIA DOS SANTOS -, as quais
protagonizaram lutas bem- sucedidas, empenho em compra de casas, pelo
IAPM - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Marítimos,
para os associados e interferência junto ao referido Instituto na
colocação dos Oficiais de Máquinas como conselheiros
do antigo colegiado.
Ainda em
sua trajetória, passaram-se várias diretorias com desempenho
e trabalho eficaz, como a do saudoso Presidente LINITHEO ISAAC LOPES DOS
SANTOS, querido e brioso companheiro.
Sucederam-se
as diretorias de LEONINO TOBIAS DA SILVA, MAURÍCIO MONTEIRO SANTANNA,
RENATO SOARES DE MELLO, EDSON MARTINS AREIAS, FRANCISCO MATOS, NELSON
NUNES (GINA) e JOSÉ VÁLIDO AZEVEDO DA CONCEIÇÃO,
este o mais recente.
Fruto da
fusão dos Sindicatos de Máquina / Náutica, autorizada
de acordo com a vontade da categoria dos Oficiais de Máquinas da
Marinha Mercante reunida em Assembléia Geral, foi criado o SINDMAR
- SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE, com o auspício
da Diretoria dos Oficiais de Máquinas listada abaixo:
JOSÉ VÁLIDO AZEVEDO DA CONCEIÇÃO - PRESIDENTE
JOSÉ NILSON SILVA SERRA - VICE-PRESIDENTE
NELSON NUNES (GINA) - TESOUREIRO
FÉLIX DE CASTRO PINTO - SECRETÁRIO
ENILSON PIRES DOS SANTOS - PROCURADOR