Acompanhando atentamente o agravamento da situação entre as empresas Transpetro e Petrobras e os Sindicatos Marítimos brasileiros, devido à intransigência das companhias em atenderem às justas reivindicações feitas durante a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2015-2016, a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte (International Transport Workers’ Federation – ITF), por iniciativa de seu Presidente Paddy Crumlin e de seu Secretário Geral Stephen Cotton, enviou, nesta terça-feira, 10 de maio, uma carta ao Presidente da Transpetro, Antônio Rubens Silva Silvino, copiando também o Presidente da Petrobras.
No documento (cujo conteúdo traduzido encontra-se reproduzido abaixo), a ITF informa a sua preocupação com o impasse criado pela Transpetro e pela Petrobras que se recusam a atender as reivindicações dos Sindicatos Marítimos. A entidade alerta para a prática discriminatória contra os empregados marítimos, já que reivindicações que vêm sendo negadas foram contempladas em acordos de trabalho com profissionais do quadro de terra. Por isto, a ITF requer às empresas que acabem com tal procedimento e se empenhem em retomar a negociação em condições mais favoráveis.
Além disso, a ITF manifesta seu apoio incondicional à luta dos Sindicatos Marítimos brasileiros, cuja greve será deflagrada no próximo sábado, 14 de maio, e informa às empresas que está solicitando às suas entidades sindicais filiadas, em todo o mundo, que implementem as ações que se fizerem necessárias no sentido de apoiar seus filiados no Brasil.
O SINDMAR encaminhou a carta da ITF a todos os seus Oficiais e Eletricistas vinculados à Transpetro e à Petrobras, na Mensagem Circular 46 , nesta terça-feira.
Leia abaixo a carta da ITF:
10 de Maio de 2016
“Prezado Sr. Antônio Rubens Silva Silvino,
Estamos informados da situação de tensão que atualmente existe entre a empresa por você representada e os Sindicatos de Marítimos do Brasil.
O que nos preocupa, principalmente, é o fato de que este conflito pode e deveria ser evitado, considerando que a maioria das reivindicações apresentadas pelos sindicatos de marítimos corresponde a benefícios e condições trabalhistas que a PETROBRAS, empresa mãe do sistema, já oferece a trabalhadores que laboram em outras funções em terra, pelo que a negativa de sua empresa de oferecer as mesmas condições constituiria uma prática discriminatória contra seus empregados. Adicionalmente, outras empresas marítimas operando no Brasil já outorgam algumas dessas mesmas condições trabalhistas.
A estabilidade no emprego, por exemplo, está já incluída em acordos coletivos assinados tanto pela PETROBRAS como pela TRANSPETRO com outros sindicatos. Condições trabalhistas como o sistema de trabalho de um período a bordo e um mesmo período de descanso (conhecido como 1×1) é uma prática comum nas outras companhias marítimas que operam no seu país, incluindo aquelas que trabalham para a PETROBRAS. É importante fazer menção de que este sistema de trabalho está vinculado com a prevenção de acidentes devido ao fator fadiga, não sendo, portanto, considerado como um benefício trabalhista.
Devido ao anteriormente expressado, nossos filiados encontram-se lutando a favor de um tratamento igualitário. Não respeitar este princípio fundamental indicaria que sua empresa estaria demonstrando uma discriminação inadmissível contra eles.
É amplamente sabido na indústria marítima internacional que os Sindicatos de Marítimos brasileiros são grandemente responsáveis por defender e manter arvorada a Bandeira Brasileira no mar. Da mesma forma, foram eles que promoveram a fundação da TRANSPETRO, empresa que eles lutam para preservar e manter viva e ativa.
Estamos solicitando, em nível mundial, para que as nossas entidades sindicais filiadas implementem todas as ações que vierem a ser necessárias, dentro do marco jurídico de cada país, com a finalidade de outorgar o devido apoio e solidariedade com as justas reivindicações dos nossos filiados no Brasil.
Desejamos, portanto, expressar nosso apoio incondicional à luta dos Sindicatos Marítimos Brasileiros e vimos solicitar sua compreensão, com a finalidade de se engajar num adequado processo de negociação com nossos filiados marítimos, com o objetivo de eliminar todas e quaisquer formas de discriminação e garantir que as demandas dos marítimos, incluindo as condições de segurança ocupacional, sejam tratadas em um ambiente favorável.
Atenciosamente,
Paddy Crumlin
Presidente/ITF
e
Stephen Cotton
Secretário Geral/ITF”
A mensagem da ITF em sua versão original (em inglês) está disponível aqui: Carta da ITF 10 de maio de 2016
UNIDADE e LUTA!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!