Desde 2010, a Organização Marítima Internacional – IMO tem patrocinado o dia 25 de junho como o Dia do Marítimo. Sob a ótica da IMO, contudo, não temos visto motivos para qualquer comemoração. Pelo contrário!
Neste ano, a IMO assumiu o lema “Marítimos importam” e destaca o papel das entidades de caridade e dos centros de apoio aos Marítimos nos portos, que contribuem, por exemplo, oferecendo conexão Wifi, eventos comemorativos e outros serviços de bem estar. Infelizmente, a IMO reforça a imagem de um setor em que se deve destacar a existência de Marítimos miseráveis.
Em suas atividades relacionadas ao Marítimo, notadamente aquelas voltadas ao aumento de segurança nos mares, há escassez de estímulo à permanência das nacionalidades marinheiras tradicionais. Quanto aos miseráveis, deveria cuidar para que estes não existissem, muitos antes de lhes oferecer caridade. A IMO deveria marcar o Dia do Marítimo como evento de afirmação dos direitos ao trabalho digno e ao respeito a cada Marítimo em seu próprio país. No entanto, prefere consolidar a política de utilização de mão de obra barata de países incapazes de gerar trabalho para os seus Marítimos a partir das suas próprias águas territoriais.
Em contradição com o lema “Marítimos importam”, a IMO não valoriza, de fato, a existência de Marítimos trabalhando em boas condições e recebendo bons salários. Apenas, legitima a existência de Marítimos oriundos de nações cuja realidade local possibilita a aceitação de remuneração de baixo custo, trabalhando em condições precárias, bem ao gosto das grandes corporações que dominam o nosso setor.
Essa posição da IMO não é algo para ficarmos aplaudindo. Os marítimos não podem importar apenas com o foco nas instituições de caridade que os ajudam por estarem embarcados por longos períodos em condições deploráveis. Marítimos contratados em boas condições laborais normalmente não necessitam de caridade.
No Brasil, a data tradicional dos Marítimos Mercantes tem sido o dia 28 de dezembro, que decorre do reconhecimento da contribuição do empreendedor Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá, à criação de uma Marinha Mercante nacional forte, visível, importante para os interesses do Brasil como nação soberana. Formalmente, por mais inconveniente que seja a data, este é nosso dia de comemoração oficial. É esse o viés a ser preservado, como condição coerente com a nossa história e a nossa luta por geração de empregos justos. Em vez da espera por caridade, que os Marítimos brasileiros estejam todos os dias vigilantes e participativos para assegurar o cumprimento da RN 72, ampliando a atuação de trabalhadores nacionais nas nossas águas. Que estejam unidos e mobilizados no desafio de resistirem às tentativas de quem lhes quer substituídos por nacionalidades que necessitam de caridade! Que participem da jornada de lutas dos trabalhadores brasileiros para impedir as reformas anti-trabalhistas que o atual governo tenta impor.
Sigamos firmes, com Unidade e Luta! Todos os 365 dias do ano, em especial o 28 de dezembro!
Severino Almeida Filho
Presidente do SINDMAR