Prezados Companheiros e Companheiras representados pelo SINDMAR,
As notícias sobre a situação da economia brasileira têm ocupado, intensamente, a mídia nacional, desde o início deste ano, pelo impacto negativo que tem afetado fortemente a classe trabalhadora. E, pelo que podemos inferir, continuará afetando, num horizonte de médio prazo.
No segmento marítimo, para muitos colegas, até então, a oferta de emprego era algo inquestionável, como se possuíssem uma garantia plena de trabalho até a aposentadoria. Comportavam-se como se ofertas de bons empregos e condições de trabalho fossem fruto de algo espontâneo, acreditando que nenhuma crise os atingiria. Visualizavam as metas na busca pelo óleo do pré-sal como uma garantia da necessidade de tripulantes para conduzirem embarcações cada vez mais sofisticadas.
Os que trabalham diretamente no sistema Petrobras, mais precisamente na Transpetro, nem de longe imaginavam a possibilidade de verem a sua frota reduzida, quando a forte propaganda interna da companhia exibia, rotineiramente, os feitos do Promef e a entrada de 49 navios. Talvez, alguns ainda pensem assim, apesar de saberem da venda de quase duas dezenas de navios nos últimos três anos. Essa venda, contrastando com a entrada em operação de apenas 10 navios do Promef, e também a opção preferencial da empresa por tripular os navios DPs com marítimos estrangeiros, são uma demonstração da ameaça real aos que trabalham nesta sexagenária frota.
Já houve momentos em que, por muito pouco, uma mensagem como esta, dirigida aos empregados marítimos da Transpetro, sequer existiria, por um simples motivo: não existiria marítimo empregado no sistema Petrobras.
Se existem, foi pelo engajamento de companheiros que entenderam o risco que corriam e, irmanados com os sindicatos marítimos, souberam dar resposta à altura da ameaça que os afligia.
Não tenham dúvidas de que o momento atual talvez seja mais ameaçador do que naquela ocasião (fim dos anos 90), exigindo, portanto, nossa atenção e preparo, para enfrentarmos a ameaça que parece estar prestes a se concretizar.
“Desinvestimento” e necessidade de se “fazer caixa” podem significar a venda de ativos e o abandono de projetos. O impacto destas ações, não tenham dúvidas, se refletirá no desemprego, mesmo numa empresa que parecia, para muitos, intocável.
Em face do exposto, nossa organização sindical vem atuando com veemência no campo político, junto aos parlamentares, e se articulando com outras federações de trabalhadores, unindo forças contra a ameaça comum, que claramente preocupa toda a força de trabalho.
Há sinais inequívocos de que a nova diretoria da Petrobras possui uma visão imediatista dos problemas que afetam os negócios da Companhia e que não demonstra conhecer os motivos pelos quais o sistema Petrobras deve possuir e manter uma frota própria de navios petroleiros nacionais. Esses motivos têm sido reiterados aos diretores, mas não parecem abalar o firme propósito da atual Diretoria de Abastecimento da Petrobras em possuir mais e mais navios afretados em detrimento de uma frota de navios brasileiros.
Recentemente, em meados de junho, a Controladoria Geral da União (CGU) apresentou um relatório em que, provavelmente pela primeira vez em sua história, analisa uma diretoria de empresa estatal separadamente, quando o normal é fazer a análise completa da corporação. Surpreendentemente, o obtuso relatório defendeu que a subsidiária de transporte da estatal possui uma diretoria, que não é competitiva internacionalmente, porque utiliza empregados brasileiros em seus quadros!
Em defesa de uma Marinha Mercante nacional que empregue brasileiros, citamos entre outros pontos, o absurdo dispêndio de mais de 3,1 bilhões de dólares somente pelo sistema Petrobras ou quase 20 bilhões de dólares, se considerarmos todos os tipos de navios atuando nos portos do Brasil. São recursos enviados ao exterior para pagamento de contratos de afretamento de navios em bandeiras de conveniência, empresas registradas em paraísos fiscais, isentas de impostos e da fiscalização do Estado Brasileiro, que não geram qualquer contrapartida no Brasil.
A absurda política de afretamento da Petrobras, ao longo das duas últimas décadas, levou a estatal a possuir cerca de 250 navios estrangeiros afretados pela Petrobras e cerca de duas dezenas afretados pela Transpetro, contra apenas 30 navios brasileiros, sendo somente 10 as embarcações construídas e entregues no século atual. Hoje podemos conhecer, em parte, a motivação para esses afretamentos: o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, em sua delação, declarou à justiça que recebia uma comissão para informar à Maersk, dois anos antes, quais tipos de navios seriam afretados nos anos seguintes. Com tal prática pode-se compreender os apoios que surgem em interesse dos afretamentos.
A existência de uma Marinha Mercante Brasileira é estratégica para o País. Os recursos investidos dentro do país geram um ganho econômico em escala. Além disso, a História mostra que os conflitos internacionais, ocorridos na segunda metade do século passado, impactaram mais duramente aqueles países que não possuíam uma frota mercante de navios petroleiros e poder naval dissuasório.
Nem mesmo a contribuição histórica que trabalhadoras e trabalhadores marítimos ofereceram ao sistema Petrobras ao longo dos anos, até antes mesmo da criação da Petrobras, é motivo para que a atual diretoria entenda que o trabalhador marítimo brasileiro deve ser valorizado dentro do sistema Petrobras.
É extremamente preocupante a falta de vozes dentro do sistema Petrobras que se levantem em defesa do transporte marítimo próprio. A Operação Lava-Jato parece ter feito aflorar uma das piores crises de identidade, nunca vista nos gerentes do sistema Petrobras, que parecem não ter forças para se levantar contra qualquer medida ditada pela atual direção da companhia. O atual momento de fragilidade da Petrobras, que é passageiro como tantos outros que ocorreram ao longo de mais de 60 anos de sua existência, está sendo aproveitado por aqueles que desejam transferir o controle da geração de riqueza para fora do nosso país.
Se desejamos defender nossos postos de trabalho, teremos que tomar a iniciativa. Se esperarmos inertes, quietos e sem ação, dependeremos do acaso e da sorte para que os nossos postos de trabalho não desapareçam de forma rápida e sejam substituídos por outros com expertise, salários e condições de trabalho muito inferiores às que hoje vivenciamos. Devemos estar preparados para a ação em futuro próximo, à medida que a empresa coloque em prática os erros que consegue produzir conceitualmente.
Nesta sexta-feira, dia 24 de julho, as organizações sindicais do pessoal de terra estarão anunciando a greve geral dos empregados do sistema Petrobras.
Em princípio, concordamos com os motivos divulgados para justificá-la. Contudo, não estamos envolvidos em sua organização nem foi tomada nenhuma iniciativa de nossa parte de comunicação à empresa e sua subsidiária sobre a participação de nossos representados na forma estabelecida na legislação. A razão é tão simples quanto lamentável: em uma dúzia de anos de governo petista, mesmo com inúmeros companheiros, ex-dirigentes sindicais petroleiros atuando em postos gerenciais, nunca tivemos da parte deles qualquer colaboração e suporte às nossas reivindicações históricas, além de termos resistido a produzir um sindicalismo com forte orientação política partidária. Por isto, nosso movimento de resistência se dará no momento oportuno, diante da realidade presente e futura do transporte marítimo do sistema Petrobras, sem subordinação, cooptação ou oportunismo.
Desta forma, orientamos a todos os companheiros e companheiras que não realizem ações individuais, excetuando-se aquelas previstas e coordenadas pelo nosso Sindicato, de forma a evitar o questionamento judicial destas ações em prejuízo de quem representamos. Acreditamos que este seja o comportamento indicado diante do que foi possível construir em nossas relações sindicais.
Nosso momento será construído por aqueles que sempre se sentiram discriminados e alijados da história formal da empresa que ajudaram a construir e onde foram empregados desde seu início: os próprios marítimos. Fraternalmente desejamos que as lideranças sindicais petroleiras tenham sucesso.
Mantemos o canal aberto para receber informações, comentários e dúvidas dos nossos representados e representadas. Orientamos que a comunicação seja feita por meio de suas contas de e-mail particulares, sempre que possível, pois o sistema de comunicação das empresas não deve ser usado de forma contrária aos seus interesses e às regras para a sua utilização, conforme entendimento dos tribunais quando acionados.
Saudações marinheiras.
Severino Almeida Filho
SINDMAR
Presidência
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2015