A conduta do comandante do Costa Concordia, Francesco Schettino, surpreendeu a todos. O comandante abandonou o cruzeiro antes que os passageiros e o restante da tripulação deixassem a embarcação, naufragada na costa da Itália. Em entrevista ao Diário do Comércio, o comandante e secretário geral do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (SINDMAR), Odilon Braga, comentou a postura de Schettino e explicou a função de qualquer comandante diante de um naufrágio.

Diário do Comércio - Há alguma lei que regulamente a conduta do comandante durante um naufrágio?

Odilon Braga - Sim. Não apenas em um naufrágio, como também durante qualquer outra situação inesperada que aconteça dentro de uma embarcação. Há uma série de regras determinadas pela Organização Marítima Internacional (OMI) que define o comportamento e o treinamento necessário para que o oficial de serviço saiba como proceder em caso de colisão e incêndio. Sem dúvida, o comandante é o gerente maior a bordo e é quem deve gerenciar todo o procedimento de evacuação da embarcação, sendo o último a deixá-la. É costume imemorial o comandante ser o último a abandonar o navio, pois deve empregar a maior diligência possível para salvar a todos, assim como os livros da embarcação, dinheiro e mercadorias de maior valor. Essa tradição provém dos tempos da navegação à vela. Em muitos casos não havia tempo suficiente para o abandono da embarcação, e como comandante era o último a sair, ele geralmente afundava junto com a nave.

DC - Qual é a formação necessária para tornar-se comandante? E ela difere de um comandante militar e de um comandante de navio turístico?

Braga - É necessário possuir as certificações previstas pela Convenção Internacional sobre Padrões de Formação, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. No Brasil temos duas possibilidades de formação: em Belém, no Pará, ou no Rio de Janeiro. A base escolar é de três anos, somada ao período de estágio, como praticante. Formado como segundo oficial de náutica, o estudante passará pelos estágios da carreira, se estiver em condições. Após três anos, ele passa a ser primeiro oficial. Depois de mais três anos, ele se torna capitão de cabotagem, até estar apto a assumir o mais alto posto dado ao Oficial de Náutica da Marinha Mercante, capitão de longo curso, que o permite conduzir viagens internacionais em qualquer tipo de navio. Trata-se de uma carta de competência outorgada pela Marinha somente a oficiais experientes. Tanto para navios de carga quanto para turismo, a formação do comandante é similar. A única diferença é a experiência que cada um carrega consigo mesmo.

DC - Existe uma ordem hierárquica sobre a saída da tripulação em um naufrágio?

Braga - Sim. Toda embarcação deve possuir um plano de abandono, que prevê as rotas de escape, os pontos de reunião, o uso do colete salva-vidas, o tripulante responsável para cada embarcação salva-vidas e demais considerações. A Tabela de Postos de Abandono prevê a hierarquia nas fainas de abandono.

DC - A apressada saída do comandante do Costa Concórdia pode lhe render alguma punição?

Braga - No Brasil, temos o Tribunal Marítimo, logicamente, na Capitania dos Portos. Na Itália há um órgão similar, responsável por acompanhar o caso. Com certeza, esse comandante receberá alguma punição por ter saído antes do previsto da embarcação. Com mortes a bordo, como é o caso do acidente na costa da Toscana, na Itália, a situação se complica ainda mais. O comandante é o responsável pela embarcação e, com certeza, ele terá de explicar às autoridades a razão dessa atitude e responder por ela.