Oficiais e eletricistas vinculados à Belov aceitaram, com 100% de aprovação e significativa participação, a proposta de acordo coletivo de trabalho – ACT 2021/2023 disponibilizada para consulta desde o último dia 28 de julho.
A apuração dos votos foi concluída pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos – Conttmaf nesta quarta-feira, 4.
De acordo com o Sindmar, a proposta, cuja vigência será de dois anos, traz ganhos e ajustes importantes em relação à apresentada anteriormente, como avanço nas remunerações e correção da inflação do período entre 2016 e 2021, além de ganho real com o realinhamento de valores praticados pela Belov nas embarcações de apoio ao mergulho.
Isto significa dizer que a tabela vigente até 31/01/2016, quando o ACT Abeam perdeu vigência, foi corrigida em 36,28% e evidencia a reposição de toda a inflação do período em aberto, que será aplicada nos valores a serem praticados a partir de 1º de fevereiro de 2021.
Para todos os aquaviários que trabalharam na empresa acordante na época anterior à vigência do presente ACT – de 1º/02/2016 a 31/01/2021 – ativos ou desligados, foi proposto o pagamento de uma indenização com as diferenças das remunerações passadas calculadas na data-base de cada período, pelo INPC acumulado até janeiro daquele ano, porém, com abatimento de eventuais antecipações comprovadamente pagas por ocasião.
O ACT garante, também, a correção da inflação medida pelo INPC no segundo período de vigência e manutenção das cláusulas acordadas com as empresas do setor até 2016 como adicionais de embarque, bônus por tempo de empresa, pagamento de folgas não gozadas, previdência privada, entre outros.
Estão previstas, ainda, remuneração integral à marítima gestante a partir da comunicação da gravidez à empresa até o término do período de gestação e garantia de que deverão ser marítimos os eletricistas embarcados.
Saiba mais na proposta de ACT aprovada.