O Sindmar disponibilizou a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2020/2022 de oficiais e eletricistas vinculados à Oceânica para votação a partir desta terça-feira, dia 1º de junho. A empresa não faz parte da Abeam e está sem acordo vigente desde setembro de 2020.
Em mensagem circular, a representação sindical observa que a proposta traz avanços em comparação com a anterior, apresentada no início de abril, quando os seus representados se mobilizaram e rejeitaram a oferta que contemplava apenas um reajuste nos itens econômicos, ficando aquém do esperado.
De acordo com o Sindicato, a disposição dos marítimos para a luta coletiva motivou a empresa a reavaliar as demandas dos trabalhadores e a avançar substancialmente nas negociações.
Como resultado, as duas principais reivindicações foram atendidas: a adoção de uma tabela de remunerações compatível com as praticadas no apoio marítimo e a extinção da estrutura de três níveis que mantinha a todos estagnados no primeiro, sem que houvesse avanços, o que contribuía para uma defasagem de valores em relação às demais empresas do setor.
A nova proposta de ACT prevê vigência de dois anos, manutenção das cláusulas do acordo anterior – uma conquista importante já que a ultratividade foi extinta na reforma trabalhista de 2017 – e a adoção da gratificação de operação especial.
Outros pontos importantes são o reajuste das remunerações – superior ao índice de inflação – e a correção salarial no segundo ano de vigência, com ganho real de 1,5%.
O reajuste médio alcançado na negociação é superior a 34%. O avanço foi viabilizado com a adoção da Gratificação de Operação Especial, a ser paga na condição de embarcado, por meio de diárias e alinhamento das soldadas-base ao nível praticado por grandes empresas do setor.
Além disso, a Oceânica passa a pagar dobra no dia do desembarque caso este ocorra após as 12h. Foram propostas, ainda, disposições transitórias no contexto da pandemia do novo coronavírus, como o compromisso da empresa em favorecer a logística para vacinação dos marítimos quando chegar a vez conforme calendário do Programa Nacional de Imunização.
Saiba mais sobre o passo a passo para votação na mensagem circular e sobre as cláusulas da proposta de ACT, que tem indicativo de aceitação e ficará disponível para consulta até o dia 10 de junho, às 12h (meio-dia).