O SINDMAR e sindicatos marítimos coirmãos, filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), obtiveram uma importante conquista para os marítimos brasileiros, empregados da Transpetro.
Em audiência de conciliação realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira, 17 de maio, conduzida pela Ministra Kátia Magalhães Arruda, a Transpetro recuou em sua posição intransigente e concordou com as necessárias e justas reivindicações que as entidades marítimas vêm pleiteando há meses, desde o início das negociações para o Acordo Coletivo de Trabalho. A saber: a garantia de emprego no caso de excedente de pessoal e a vigência de um ano para o Acordo Coletivo de Trabalho para que seja possível negociar, ainda este ano, avanços na relação de repouso para que a empresa adote o regime 1×1.
Após horas de tensa negociação, a Ministra Kátia Magalhães Arruda deu prazo de quinze dias para que seja celebrado o Acordo Coletivo de Trabalho considerando as cláusulas acima e solucionando questões que também merecem atenção e sensibilidade da empresa: a terceirização dos inspetores náuticos e a forma que está sendo proposta a etapa in natura, que contraria frontalmente a legislação sobre o assunto de responsabilidade da Marinha do Brasil.
O TST convocou a audiência de conciliação após negar liminar pedida pela Transpetro que pretendia obter a declaração de ilegalidade da greve, que foi decidida pela ampla maioria dos marítimos que participaram das consultas realizadas pela Organização Sindical Marítima e deflagrada no último sábado, 14 de maio, depois de negociações longas e infrutíferas, nas quais a Transpetro se mostrou impassível em seu posicionamento. Vale lembrar que o movimento de greve também enfrentou várias dificuldades criadas pela companhia com o objetivo de sufocar a paralisação e que, diante das denúncias recebidas pelo Comando Nacional de Mobilização (Conamo), os sindicatos requereram a tutela de urgência contra as práticas antissindicais da empresa.
Para esclarecer todos os pontos acordados na audiência de conciliação do TST, o Conamo enviou uma mensagem circular a todos os seus representados e representadas com vínculo com a Transpetro, nesta terça-feira.
Na mensagem também é informada a suspensão da greve, ressalvando que, caso ocorra insucesso na celebração do Acordo de Trabalho dentro do prazo estabelecido pelo TST, os sindicatos marítimos voltarão a se mobilizar.
Para saber tudo o que foi acordado na audiência do TST e seu desdobramento, leia a Mensagem Circular do CONAMO .
Os avanços obtidos são uma grande vitória para os marítimos da Transpetro e só se tornaram possíveis graças à mobilização e à participação de todos!
UNIDADE E LUTA!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!