Como é de amplo conhecimento, depois de meses de negociação e longas reuniões sem obter-se avanços em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho 2015 para os marítimos vinculados à Petrobras e à Transpetro, a maioria dos empregados rejeitou as últimas propostas apresentadas pelas empresas e aprovou a formalização do estado de greve, na consulta encerrada no dia 6 de abril passado. Mesmo diante deste resultado, apresentado na reunião ocorrida nesta segunda-feira, 11 de abril, as empresas se mantiveram impassíveis em suas posições.
Representantes dos Sindicatos Marítimos e das empresas Petrobras e Transpetro se reuniram nesta segunda-feira.
Sendo assim, o SINDMAR e demais sindicatos coirmãos, filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins – FNTTAA, encaminharam a Mensagem Circular 36 a todos os seus representados e representadas explicando quais procedimentos e como estes deverão ser adotados com o objetivo de concretizar o movimento de greve de forma legal.
A forma de execução do movimento de greve será submetida a uma nova e ampla consulta, entre os próximos dias 25 de abril e 2 de maio. Devido à complexidade da situação e à gravidade do momento, a mensagem foi dividida em três partes, para esclarecer as razões de se promover a consulta sobre a forma de execução do movimento de greve e seus respectivos procedimentos, e comentar os aspectos mais relevantes.
É importante ressaltar que, em atendimento às exigências legais e para cumprir a decisão consolidada pela maioria na última consulta, será convocada uma Assembleia Geral Extraordinária conjunta das Entidades Sindicais Marítimas filiadas à FNTTAA para formalizar junto às empresas o movimento de greve e a forma como este ocorrerá. Condição obrigatória estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esta assembleia será realizada no dia 4 de maio, para ratificar as posições decididas na consulta que se encerrará dois dias antes. O edital de convocação será divulgado em jornal de grande circulação. Na ocasião, os sindicatos deverão propor o início do movimento grevista para o dia 10 de maio, dando às empresas o tempo exigido pela legislação em vigor, entre a decisão de Assembleia e o começo do movimento.
Na mensagem enviada aos seus representados e representadas com vínculo com a Petrobras e a Transpetro, o SINDMAR lembra que os últimos movimentos grevistas foram bem-sucedidos e criaram as condições necessárias para possibilitar aos tribunais julgamentos justos e adequados à solução do problema. Assim, destaca o Sindicato, para que este movimento atual alcance o mesmo resultado, a participação e mobilização de todos será decisiva. E todos os cuidados devem ser tomados a fim de garantir a legalidade do movimento.
Como muitas dúvidas e questionamentos surgirão neste momento, os sindicatos marítimos trabalharão intensamente para esclarecê-las até o início da consulta, no próximo dia 25. Até lá, recomenda-se a leitura atenta da mensagem circular n° 36, desta segunda-feira, e sua ampla divulgação.
Unidade e luta!