Em nova reunião realizada nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, dando prosseguimento às negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2015 dos marítimos da Transpetro e da Petrobras, os representantes das empresas apresentaram ao SINDMAR e sindicatos coirmãos propostas adicionais praticamente iguais às anteriores que já foram rechaçadas por 87% dos profissionais que votaram na consulta sobre as mesmas. Ou seja, a reunião foi decepcionante.
O SINDMAR e sindicatos coirmãos (à esq.) discutem as novas propostas para o ACT com os representantes da Petrobras e da Transpetro (à dir.)
Com a alegação de que a atual conjuntura econômica do País dificulta maiores avanços, ao reapresentar propostas com poucas alterações, deixando de lado as principais reivindicações, as empresas demonstraram total falta de sensibilidade e de percepção quanto às necessidades de seus trabalhadores e trabalhadoras marítimos.
Apesar de tentar demonstrar confiança em manter os postos de trabalho para os marítimos, a Transpetro continua a resistir em estender ao quadro de mar a mesma cláusula de proteção à demissão coletiva já concedida ao quadro de terra, uma reivindicação considerada vital pelos sindicatos marítimos para garantir os empregos. Na cláusula que se refere à questão, definida pela empresa como a de excedente de pessoal, a redação é diferente da que já protege o pessoal de terra, tornando-a inócua, pois diz apenas que “a Companhia envidará os ‘melhores esforços’, nos casos em que haja excedente de pessoal…tentando realocar o pessoal em outras atividades inerentes aos marítimos.”
Por sua vez, a Petrobras não sinaliza qualquer avanço em busca de práticas isonômicas entre o pessoal de mar e de terra que trabalha em plataformas, em atividades correlatas ou afins. Também não houve qualquer avanço em relação ao regime de repouso, nem demonstração de disposição das empresas para negociá-lo.
Se a Transpetro for incluída no programa de desinvestimento da Petrobras, como vem sendo fortemente sinalizado, a não existência da cláusula de garantia de emprego, no caso de excedente de pessoal, trará riscos adicionais aos marítimos e, também, à qualidade da relação de trabalho com um possível novo controlador.
Entre as poucas novidades, as propostas adicionais das empresas repõem o índice do IPCA acumulado de 9,93%, como já foi dado ao pessoal de terra em sua data-base.
O SINDMAR enviou Mensagem Circular aos seus representados e representadas e está dando início ao novo processo de consulta sobre a terceira proposta apresentada pelas empresas Petrobras e Transpetro para o ACT 2015. Diante da gravidade do momento atual, o SINDMAR recomenda, fortemente, que todos votem pela REJEIÇÃO das propostas.
Podem votar todos os marítimos do sistema Petrobras, sejam sindicalizados ou não, independentemente da categoria profissional à qual pertencem e se trabalham embarcados ou em terra. Podem votar no local de trabalho, em repouso, férias, afastamento médico, treinamento, recebimento de navio novo ou em qualquer outra situação. O voto é totalmente sigiloso.
Para conhecer na íntegra o teor das novas propostas apresentadas pela Petrobras e pela Transpetro, acesse http://goo.gl/cdAER8
Para saber como votar, leia as orientações na Mensagem Circular sobre a votação das propostas .
O prazo para recebimento dos votos vai até às 12h do próximo dia 2 de março.
O momento exige união, participação e luta para defender os interesses e direitos dos marítimos brasileiros!
Marítimo, vote NÃO!