Os sindicatos marítimos que negociam coordenados pela FNTTAA e a Conttmaf aguardam posicionamento dos marítimos vinculados à Transpetro e à Petrobras para saberem se podem contar com os companheiros e companheiras para mobilização contra a discriminação que as empresas desejam estabelecer.
Petrobras e Transpetro vêm tratando seus marítimos sem nenhuma civilidade ao assumirem reiteradamente atitudes discriminatórias em relação a eles. Essas incluem um Plano de Desligamento Voluntário – PDV na Transpetro em condições inferiores exclusivamente para os marítimos e a proposta de inclusão no acordo coletivo de trabalho – ACT, ou mesmo em acordos individuais, de uma cláusula perigosa de garantia de emprego, segundo a qual, excepcionalmente, poderão ser demitidos aqueles que não estiverem à disposição para exercício das atribuições. Nossa Confederação julga que acreditar que a Transpetro utilizará a cláusula proposta para beneficiar os marítimos é “flertar com o perigo”, já que, diferentemente de outras situações em que a empresa não cumpriu o acordado, agora não se trata mais de passar meses adicionais a bordo, mas, sim, de manter ou perder o emprego.
Outro alerta que se faz é quanto à assinatura de acordos individuais propostos pelas empresas, que poderão trazer grandes dificuldades aos marítimos coletivamente. Na Petrobras, por exemplo, embora restem poucas dezenas de marítimos na ativa, há milhares de aposentados cujas complementações de aposentadoria estão vinculadas aos acordos coletivos assinados pelos Sindicatos. Aqueles que, sem muita reflexão, considerem assinar um acordo desses deverão se perguntar se estão dispostos a serem tratados de forma diferenciada quando se juntarem ao contingente mais numeroso de inativos. E, também, como serão representados, considerando a clara intenção da Petrobras de inviabilizar que as diferentes categorias marítimas tenham representação sindical, ao permitir a liberação de apenas um dirigente.
Para a Conttmaf, a prática discriminatória que as empresas desejam estabelecer, via ACT ou em acordos individuais, é inaceitável, constituindo um precedente extremamente perigoso no sentido de legitimar que o marítimo possa ser tratado em condição inferior à dos demais empregados do Sistema Petrobras. Concordar com a prática discriminatória e o absoluto desrespeito para com os marítimos, assinando o acordo com a cláusula desejada, serviria apenas aos interesses das empresas.
As entidades sindicais entendem que a opção mais recomendada é os marítimos adotarem um comportamento coletivo que lhes permita resistir, unidos e organizados, aos abusos e ameaças de quem os emprega. A Conttmaf ressalta que “um abusador contumaz não costuma parar seu assédio e agressão enquanto não há reação enérgica de quem está sendo abusado”. Deste modo, recomenda aos seus representados que se reúnam a bordo e discutam o que estão dispostos a fazer coletivamente.
Com a possibilidade de desaparecimento da frota do Sistema Petrobras e a eliminação de centenas de postos de trabalho em curto período, as entidades sindicais afirmam não haver condições de continuar insistindo em suas tentativas de explicar aos marítimos sobre esses riscos, sem que haja manifestação efetiva de compromisso da base representada em ir à luta coletivamente.
As entidades sindicais receberão as mensagens com comentários até 17 de novembro, às 12h, exclusivamente no endereço de e-mail act@conttmaf.org.br
Acesse a íntegra da mensagem circular enviada pela Conttmaf.