A proposta de equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP elaborada pelo grupo de trabalho formado por entidades representantes dos trabalhadores e pelas empresas patrocinadoras do Plano foi aprovada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Sest e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, conforme Diário Oficial da União publicado terça-feira, 5 de maio.
O novo plano de equacionamento é uma alternativa àquele apresentado inicialmente pela Petros, cujas cobranças extras tiveram início em março de 2018 e chegavam até a 34% dos rendimentos dos participantes.
Para aqueles incluídos no PPSP não repactuado, o equacionamento, agora, estabelece alíquotas de 12% e 13,59% para trabalhadores ativos e assistidos, respectivamente.
Já para os repactuados, as alíquotas ficaram em 10,56% para quem está em atividade e 12,05% para os aposentados. As cobranças começarão a ser descontadas nos contracheques de junho, de acordo com nota divulgada pela Petros.
Desde que o plano de equacionamento do PPSP foi anunciado, o Sindmar se posicionou contra as cobranças extras aos trabalhadores e defendeu que a Petrobras assuma a responsabilidade por qualquer prejuízo ao Plano.
Apesar de não atender aos anseios dos marítimos participantes, a alteração aprovada pela Sest e pela Previc representa um alívio momentâneo.
No entanto, a proposta não representa a isenção sobre perdas garantida aos participantes, conforme estabelecido no contrato de adesão e é por esse direito que o Sindicato vai continuar lutando em outras instâncias, buscando fazer com que a Petrobras cumpra o que acordou.