Lançado em 2004 pelo Governo Federal, como a grande promessa para impulsionar o renascimento da indústria naval brasileira, com investimento inicial previsto de R$ 11,2 bilhões na encomenda de 49 navios e 20 comboios hidroviários construídos no Brasil, o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) está indo a pique, embora a Transpetro tente afirmar o contrário.
Sem realizar uma cerimônia condizente com a sua importância, a Transpetro recebeu a 12ª embarcação do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota), o navio tipo suezmax Marcílio Dias, nesta quinta-feira, 24 de setembro. Em uma reunião reservada apenas à tripulação e aos gerentes da Transpetro, realizada no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), responsável pela construção do navio, no Complexo de Suape (PE), o presidente da empresa, Antônio Rubens Silva Silvino, anunciou a viagem inaugural do Marcílio Dias para a Bacia de Campos, onde fará sua primeira operação de carregamento.
A falta de um evento à altura do fato contrasta com as cerimônias de entrega dos navios do Promef realizadas nos últimos anos, algumas reunindo mais de duas mil pessoas, o que aumenta a preocupação quanto ao futuro do programa, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, e foi lançado, em 2004, como a grande promessa para a revitalização de nossa indústria naval e o fortalecimento de nossa Marinha Mercante.
Em um momento que a Petrobras, e a própria Transpetro, estão sob forte ataque, a entrega de mais um petroleiro, do porte do Marcílio Dias – cuja capacidade de transporte de cargaé de cerca de 1 milhão de barris de petróleo, o equivalente a quase metade da produção brasileira diária – deveria ter merecido toda a pompa que a situação exige, com ampla divulgação junto à sociedade e a presença de autoridades governamentais e lideranças do setor.
O anúncio envergonhado da viagem inaugural do novo suezmax causou espanto e apreensão. Abrangendo a construção de 49 novos petroleiros, com investimento na ordem de R$ 11,2 bilhões, o Promef vem sofrendo sucessivos atrasos e cancelamentos, o que levanta o questionamento sobre sua realização.
Desde o início do Promef, já foram canceladas as aquisições de 14 embarcações: três navios para abastecimento de combustível (bunker), cuja licitação sequer chegou a ser concluída; três do tipo panamax, que se encontravam em fase final de construção no estaleiro EISA Petro Um; além de outras oito embarcações para produtos, cuja construção foi recentemente cancelada pela Transpetro.
Vale ressaltar, que o número de navios do Promef já cancelados supera o de embarcações entregues.
Com apenas 12 embarcações entregues até agora, o programa contrasta com a venda de quase duas dezenas de navios nos últimos três anos e a opção preferencial da Transpetro por tripular os navios DPs com marítimos estrangeiros.
O presidente do SINDMAR, Severino Almeida, frisou que a absurda política de afretamento da Petrobras, ao longo das duas últimas décadas, levou a estatal a contratar cerca de 300 navios estrangeiros, contra apenas 33 navios brasileiros, sendo somente 12 (agora) as embarcações construídas e entregues no século atual. Lembrando que a existência de uma Marinha Mercante Brasileira forte é estratégica para o País e que os recursos investidos dentro do Brasil geram um ganho econômico em escala, ele alertou para o que considera uma demonstração da ameaça real aos que trabalham nesta sexagenária frota.
Além do Marcílio Dias, os outros navios do Promef que já estão operando são os seguintes: o gaseiro Oscar Niemeyer; os suezmax André Rebouças, Henrique Dias, Dragão do Mar, Zumbi dos Palmares e João Cândido; o panamax Anita Garibaldi e os navios de produtos José Alencar, Rômulo Almeida, Sérgio Buarque de Holanda e Celso Furtado.
O Promef foi elaborado tendo como premissa a construção de navios no Brasil, com a garantia de estaleiros modernos e competitivos em nível internacional. As embarcações também devem conter um índice de nacionalização superior a 65%.
Diante do que vem acontecendo, fica a pergunta: que futuro queremos para a Marinha Mercante brasileira?
Cerimônias de entrega de navios do Promef chegaram a reunir 2 mil pessoas, além de autoridades e lideranças do setor marítimo. (Fotos: Roberto Stuckert, Agência Brasil e Petrobras)
Algumas cerimônias de entrega dos navios do Promef chegaram a reunir 2 mil pessoas, além de autoridades e lideranças do setor