Na última sexta-feira, 18 de dezembro, representantes da Transpetro, da Petrobras, do SINDMAR e demais sindicatos marítimos coirmãos, voltaram a se reunir para dar seguimento à negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2015-2016. Após os representantes das empresas apresentarem dados e argumentos para tentar justificar o teor de suas propostas, além de discutir todos os itens, o SINDMAR reiterou a pertinência de todas as reivindicações consideradas prioritárias, mas que foram ignoradas pelas companhias.
Ressaltando que, ao defender com firmeza os valores e direitos das categorias que representa, o SINDMAR está cumprindo o seu papel, o Presidente da entidade, Severino Almeida Filho insistiu que as empresas precisam avançar na negociação dos pontos mais importantes, principalmente o que se refere à mudança da relação de trabalho x repouso para o regime 1 x 1, que será vital ao equilíbrio futuro dos postos de trabalho. Ele destacou que a implantação do regime 1×1, além de acompanhar a prática já adotada pelo mercado, proporcionará maior motivação para os empregados marítimos, acrescentando, ainda, que as empresas devem entender a importância do pleito e refletir sobre as suas responsabilidades diante do momento vivido pelo País.
“Não queremos o conflito, mas sabemos o que queremos e precisamos”, disse o Presidente do SINDMAR Severino Almeida Filho.
José Válido, Segundo Presidente do SINDMAR, e o Assessor para Acordos Edemir Ramos (em segundo plano).
Já o Segundo Presidente do Sindicato, José Válido, recordou que a adoção do regime de trabalho x repouso de 1 por 1 – ou seja, um dia de descanso para cada dia de trabalho – vem sendo reivindicada há mais de 10 anos. Válido também frisou que os armadores que já adotam esta relação de trabalho x descanso têm obtido bons resultados.
Embora contemplando um pleito antigo – a extinção do prazo para ocupação das funções do GIAONT (Grupo de Inspeção e Acompanhamento Operacional de Navios e Terminais) – e criando a (justa) gratificação para o 1º Oficial de Máquinas (1OM) na função de Chefe de Máquinas, as propostas limitaram-se ao reajuste dos itens econômicos, mantendo as condições do acordo vigente e retroagindo à data-base. Além de deixar de fora, novamente, a implementação do regime 1×1, as propostas das empresas não trouxeram qualquer item voltado à promoção da justa e necessária isonomia entre marítimos e demais trabalhadores do Sistema Petrobras e ignoraram várias outras reivindicações feitas pelos representados e representadas do SINDMAR.
Durante a reunião, os membros do SINDMAR também demonstraram total repúdio à interferência da Transpetro e da Petrobras, que estariam dificultando o acesso às embarcações para impedir a divulgação do processo de negociação em curso e pressionando seus empregados a votarem a favor das propostas. O Presidente do SINDMAR informou que a entidade está tomando todas as providências necessárias para garantir a facilidade de acesso às embarcações e a proteção de seus representados, para que possam exercer seu direito de votar sem esta pressão indevida.
Ainda na sexta-feira, 18, o SINDMAR enviou duas mensagens sindicais a todas as suas delegacias regionais, do Norte ao Sul do País, e a todos os seus associados e associadas, informando o resultado desta segunda reunião de negociação do ACT 2015-2016 com a Transpetro e a Petrobras, explicando como será feita a votação das propostas e indicando a rejeição delas.
O prazo para os marítimos participarem da votação das propostas, rejeitando-as ou aprovando-as, irá até às 12 horas do dia 4 de janeiro de 2016.
Além do Presidente e do Segundo Presidente do SINDMAR, Severino Almeida Filho e José Válido, respectivamente, estiveram presentes o Diretor-Procurador Marco Aurélio Lucas, o Diretor de Relações Internacionais, Carlos Augusto Müller, o Diretor de Educação e Formação Profissional, José Serra, e o Assessor para Acordos Coletivos de Trabalho, Edemir Ramos.
Para saber mais sobre as propostas apresentadas pelas empresas, acesse: www.sindmar.org.br/siteespelho/siteespelho/siteespelho/propostas-da-transpetro-e-petrobras-para-o-act-2015-2016
E para saber como será novo processo de votação, acesse: www.sindmar.org.br/siteespelho/siteespelho/siteespelho/votacao-da-proposta-da-transpetro-e-da-petrobras-para-o-act-2015-2016