Na sexta-feira (28/11), durante reunião para negociação da proposta de acordo coletivo de trabalho destinada a trabalhadores marítimos vinculados à Transpetro e à Petrobras, o presidente da Conttmaf e do Sindmar, Carlos Müller, fez um alerta sobre a necessidade de imediata abertura de um novo processo seletivo público para oficiais do quadro de mar.
Conforme destacado por Müller, em carta encaminhada ao presidente da Transpetro no dia anterior, a representação sindical alertou que o último PSP, realizado em 2023, já teve todos os candidatos aprovados para esta categoria convocados e admitidos, não havendo, portanto, cadastro de reserva disponível que permita recompor ou ampliar o quadro de oficiais a partir daquele certame.
A CARTA
No documento, o Sindmar ressalta que tomou conhecimento de decisão judicial que obriga a empresa a não contratar marítimos por prazo determinado sem processo seletivo.
“As informações que recebemos de bordo indicam que a programação de rendições que vem sendo mantida poderá ser impactada no próximo ano em razão da demanda operacional da frota e disponibilidade de oficiais contratados por prazo determinado”, diz o Sindicato.
O Sindmar lembrou, ainda, que por estarmos às vésperas de um ano eleitoral, a legislação estabelece vedações à realização de concursos públicos em período anterior ao pleito, sendo urgente a previsão de um novo processo seletivo.
“Essa circunstância torna ainda mais relevante que os procedimentos internos para abertura de novo Processo Seletivo Público sejam iniciados desde já, evitando restrições legais que possam atrasar a reposição e a ampliação do quadro de oficiais”, diz trecho da carta.
A representação sindical se colocou à disposição da empresa para dialogar sobre o tema e para contribuir, no que couber, com a adequada avaliação das necessidades de pessoal embarcado da companhia.
O tema vem sendo tratado de forma mais ampla no Grupo de Trabalho de Formação de Oficiais com participação de representantes do Sindmar, Syndarma-Abeam, Abac, Petrobras, Transpetro e Marinha do Brasil.
