O Sindmar e demais sindicatos que negociam coordenados pela FNTTAA e pela Conttmaf, assinaram nesta quinta-feira, 10, o acordo coletivo de trabalho (ACT) 2022/2023 dos marítimos do quadro de terra da Petrobras, aprovado com 91% de aceitação daqueles que participaram da consulta.
A empresa conta atualmente com 48 empregados marítimos na ativa, sendo a maior parte de oficiais, mas há, também, milhares de aposentados e pensionistas do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) que têm os seus benefícios reajustados pelo índice definido em ACT.
Entre os avanços registrados, está o índice de correção da tabela salarial e dos valores econômicos, com 100% do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, que ficou em 6,47%.
A Petrobras manteve a progressão do Adicional de Serviço em Terra – item que anteriormente ela pretendia congelar – evitando, assim, prejuízos aos marítimos da ativa que prestam serviço em terra.
A empresa confirmou a exclusão do parágrafo único da cláusula 52ª, que trata do excedente de pessoal, porém, acrescentou uma nova, a qual garante a permanência de trabalhadores na empresa em casos de desinvestimentos, hibernações, desmobilizações prediais, descomissionamentos ou processos de redução de atividades.
A Petrobras não contemplou em ACT a questão da evolução no Plano de Cargos e Salários – pleito defendido pela representação sindical para possibilitar a progressão dos marítimos que se encontram topados nos níveis salariais mais elevados ou estagnados devido à necessidade de mudança de categoria marítima, geralmente condicionada à realização de cursos de longa duração –, mas se comprometeu a voltar a discutir a situação em reunião com os sindicatos marítimos, prevista para acontecer ainda em novembro.
Saiba mais sobre a proposta aprovada.