O Sindmar realizou nesta sexta-feira, 14 de agosto, videoconferência com representantes da Aliança Navegação, empresa do grupo Maersk, para a retomada das negociações do próximo acordo coletivo de trabalho – ACT.
Na reunião, da qual participaram outras entidades sindicais marítimas, a empresa se limitou a apresentar uma proposta sem ganhos efetivos, contemplando apenas o reajuste linear pela inflação do período para os itens econômicos, a instalação de internet nos navios e a vigência de um ano para o ACT. A proposta foi recusada pelos sindicatos.
Na primeira reunião, em fevereiro, a Aliança havia se comprometido a analisar a pauta de reivindicações e apresentar uma proposta. No entanto, a empresa ignorou o conteúdo da pauta, deixando de fora itens significativos, que já vinham sendo pleiteados, como vigência de dois anos para o ACT, ganho real proporcional ao expressivo crescimento da Aliança (12% só no ano passado), equiparação das remunerações nas condições de embarcado e desembarcado; e o pagamento de participação nos lucros e/ou resultados para os marítimos, que já é oferecido aos trabalhadores de terra.
Não houve interesse por parte da Aliança em trazer para o texto do ACT reivindicações dos trabalhadores que não chegam a representar custos significativos, como o regime de embarque e repouso 1×1, que já acontece na prática; a homologação das rescisões de contrato de trabalho nos sindicatos e a garantia de manutenção das cláusulas acordadas até a assinatura de um novo ACT.
Os dirigentes sindicais reforçaram a necessidade de a empresa avaliar efetivamente os itens da pauta que sistematiza as reivindicações dos marítimos da Aliança, bem como oferecer avanços que possibilitem aos sindicatos consultar seus representados sobre a aceitação ou rejeição da proposta. A Aliança informou que irá reavaliar o que foi discutido e se comprometeu a realizar nova reunião na próxima semana.
O comportamento incoerente do armador
A resistência da Aliança em registrar em ACT algumas de suas práticas cria insegurança para os trabalhadores em relação aos objetivos da empresa com os marítimos que emprega. Especialmente ao observarmos a declaração dada à mídia pela Abac, associação de armadores da qual a Aliança é a empresa mais representativa e influente, por ocasião do anúncio do programa de incentivo a cabotagem do governo federal. De forma clara, a Aliança participou do manifesto contrário à obrigatoriedade de contratação de marítimos brasileiros nos navios que se enquadrarem no programa.
O Sindmar alerta para a enorme incoerência que representa uma empresa que se diz brasileira e recebe isenções e facilidades governamentais não demonstrar efetivo compromisso com o emprego de trabalhadores nacionais em todas as suas atividades realizadas no país.
O Projeto de Lei BR do Mar, que o governo enviou ao Congresso, foi amplamente discutido por quase dois anos, tendo sido ouvidas as entidades representativas dos armadores, dos trabalhadores, da indústria de construção naval, dos usuários do transporte marítimo e do próprio Governo.
É natural que um programa maturado por tanto tempo e com tantos atores envolvidos não reflita apenas os anseios de um dos participantes. No entanto, logo após a divulgação do Projeto de Lei pelo Governo Federal, a Abac se manifestou de forma preocupante. Ao saudar o novo projeto de incentivo à cabotagem, externou como única ressalva a exigência de contratação de tripulantes brasileiros a bordo das embarcações abrangidas, que, segundo a associação, poderia comprometer o objetivo de redução de custos pretendido.
É de conhecimento de todos que a Aliança conseguiu sair de um único navio de contêineres na cabotagem, no final do século passado, e chegar até a condição atual, lucrando e crescendo com notável desenvoltura, contando sempre com a contribuição dos marítimos brasileiros a bordo.
Os sindicatos, portanto, não abrem mão de que as embarcações operadas na cabotagem nacional sejam tripuladas por marítimos brasileiros. Os postos de trabalho para brasileiros a bordo das embarcações abrangidas pelo projeto de lei deve ser uma prioridade para as empresas interessadas em uma navegação segura e com regras de competitividade equilibradas, que garantam sua sustentabilidade.
Os marítimos esperam da Aliança uma demonstração de compromisso efetivo de que vá assegurar empregos para marítimos brasileiros ao operar na cabotagem nacional, independentemente da bandeira arvorada pelos navios, como tem ocorrido até agora.
Leia a mensagem circular enviada pelo Sindmar aos oficiais e aos eletricistas da Aliança Navegação.