Após meses de negociações e debates intensos, 75% dos oficiais e eletricistas que participaram de consulta finalizada pela Conttmaf nesta segunda-feira, 30, aprovaram o primeiro acordo coletivo de trabalho (ACT) com as empresas V. Ships e Norcoast.
O ACT 2024/2025 terá validade de dois anos e traz importantes avanços para os trabalhadores. Entre os principais destaques estão os reajustes salariais, a inclusão de um adicional de periculosidade para os oficiais de náutica, um adicional de insalubridade para os oficiais de máquinas e melhorias no regime de embarque e folga, com a redução do tempo máximo de embarque de 47 para 45 dias.
Mais conquistas do ACT:
- A partir de 2025, os salários serão reajustados de modo a contemplar a inflação medida pelo INPC mais um ganho real de 1%. Caso o índice oficial do INPC exceda este percentual, os valores serão corrigidos.
- Vale-alimentação com aumento progressivo em 2025.
- Redução do tempo máximo de embarque e pagamento em dobro para dias excedentes, além de melhorias na compensação de folgas.
- Assistência médica e odontológica com cobertura equivalente a planos empresariais de alta qualidade.
- Bônus por tempo de serviço com percentuais adicionais que aumentam conforme o tempo de vínculo com a empresa
Outros ganhos incluem abono pecuniário progressivo, treinamento remunerado, pagamento retroativo de diferenças salariais, equiparação entre oficiais de máquinas e de náutica, cláusula de proteção à marítima gestante e garantia de direitos em situações de emergência.
A proposta aprovada é considerada uma vitória significativo para a categoria, consolidando condições laborais adequadas e ganhos reais. O Sindmar acredita que este primeiro ACT reflete um esforço bem sucedido para alcançar remunerações e condições compatíveis com o mercado, levando em conta as especificidades das embarcações operadas pela Norcoast.
Associados do Sindmar podem ler a íntegra do acordo.
