O Sindmar segue recebendo denúncias de oficiais e eletricistas da Bram Offshore sobre novas demonstrações de desrespeito da empresa para com as relações de trabalho. Desde a reunião virtual realizada com seus representados no final de agosto, o Sindicato tem procurado contribuir para que eles percebam de que forma podem agir para terem seus direitos respeitados. E a resposta é uma só: tendo disposição para lutar coletivamente e seguir os passos necessários para uma mobilização em prol de um acordo coletivo de trabalho – ACT justo e que poderá levar a uma mudança de atitude por parte do armador.
Um exemplo da conduta inescrupulosa da empresa é continuar a usar a pandemia como justificativa para manter os marítimos a bordo por períodos superiores ao normal, de 28 dias, enquanto agiu com desleixo e falta de empenho no cumprimento dos protocolos de prevenção à doença. Ao não realizar testes confiáveis na tripulação, a Bram foi responsável por navios parados, em quarentena, e pela contaminação generalizada de marítimos a bordo. Recentemente, a empresa foi intimada pelo Ministério Público do Trabalho a prestar esclarecimentos sobre demissões sistemáticas de tripulantes com idade superior a 60 anos, ação que foi motivada pelas denúncias da organização sindical.
O Brasil possui um dos protocolos mais completos e efetivos do mundo para prevenir a contaminação dos marítimos pela Covid-19 e não há justificativa plausível para que as empresas estendam os embarques. O que, de fato, motiva a Bram a adotar essa medida é a intenção de obter de lucros ainda maiores durante a pandemia, submetendo os marítimos a turnos exaustivos em embarcações com um número de oficiais menor do que deveriam ter na composição do serviço de quarto, especialmente na praça de máquinas.
O fato é que, desde 2016, o Sindmar vem buscando negociar um ACT justo com a Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo – Abeam, da qual a Bram é a maior representante. Seu desrespeito em relação a quem emprega tem contribuído para que os oficiais e os eletricistas continuem sem um acordo que regule a relação de trabalho em condições justas. O Sindmar tem registrado para os representantes das empresas da Abeam que a manutenção das cláusulas do último acordo e a correção dos salários e itens econômicos pelo índice acumulado no período são pontos essenciais para que haja um acordo equilibrado. A recusa da empresa em realizar um processo negocial franco e honesto não deixa dúvidas de que sua intenção é rebaixar ainda mais as condições a bordo.
O motivo de a Bram apostar no aumento do seu lucro mantendo os marítimos mais tempo a bordo, e sem corrigir seus salários como deveria, é constatar que seus empregados têm aceitado sucessivas perdas e abusos sem qualquer disposição para reagir. Desse modo, a empresa provavelmente avalia que há espaço para buscar condições ainda mais favoráveis a ela na relação de trabalho.
Marítimos que não demonstram disposição de lutar por seus próprios direitos têm grande parcela de responsabilidade pela motivação do armador em agir com desrespeito pela categoria. Até quando pretendem aceitar esse tratamento por parte da empresa? Em que momento farão a parte que lhes cabe em defesa de suas próprias relações de trabalho e atuarão junto com o seu sindicato para deixar claro que não tolerarão mais abusos da Bram? Enquanto não conseguirem compreender isso coletivamente, continuarão incentivando o armador em sua tentativa de alcançar limites cada vez mais inferiores para as condições em que trabalham.
Os músculos que podem motivar o armador a repensar seu comportamento abusivo estão a bordo. É o nosso pessoal que possibilita à empresa operar suas embarcações em condições seguras e rentáveis. Se os trabalhadores não estão sendo tratados como deveriam e, em vez disso, recebem abuso e desrespeito de quem os emprega, a mobilização coletiva é a arma efetiva para se conquistar respeito e manter direitos, salários e benefícios em patamar justo.
O Sindmar aguarda manifestações de bordo que indiquem disposição coletiva para lutar e seguir os passos necessários à mobilização para a exigir respeito do armador e obter um ACT justo.
Leia a íntegra da mensagem circular enviada pelo Sindmar aos oficiais e os eletricistas da Bram.