A proposta de acordo coletivo de trabalho – ACT 2021/2023 de oficiais e eletricistas da Up Offshore foi aprovada com 56% dos votos, conforme apuração da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos na Pesca e nos Portos – Conttmaf encerrada nesta sexta-feira, 9.
O acordo tem vigência de dois anos, com correção da inflação medida pelo INPC no segundo período e reajuste salarial com correção da inflação entre 2016 e 2021 em 36,30% aplicada sobre a tabela do ACT 2014-2016 retroativo a fevereiro de 2021.
De acordo com o Sindmar, esse percentual corresponde à reposição total da inflação do período em aberto, uma reivindicação muito buscada ao longo dos últimos anos.
Além disso, o acordo prevê pagamento de indenização pela ausência de reajuste nos anos de 2016 e 2021 e o estabelecimento de condições iguais para todos, acabando com a possibilidade de redução salarial para novos marítimos empregados.
A representação sindical ressalta, ainda, progressos como a garantia de que eletricistas embarcados sejam marítimos e a remuneração integral à marítima gestante no período entre a notificação à empresa e o 8º mês de gravidez, quando o custeio passa a ser coberto pela licença-maternidade.
Foi confirmada, também, a manutenção de cláusulas do ACT anterior como dobras e folgas não gozadas, gratificação após férias, abono pecuniário, bônus por tempo de empresa e regime de trabalho e repouso 28×28.
No contexto da pandemia, a empresa propõe a possibilidade de aplicação do regime 35×35 em casos de calamidade pública, assegura o pagamento de diárias adicionais para o período em que o marítimo estiver de quarentena em hotel antes do embarque e se compromete em facilitar a logística para vacinação de oficiais e eletricistas que emprega.
Saiba mais na mensagem circular e no ACT aprovado.