O Sindmar recebeu denúncias de que a Bram Offshore não estaria adotando medidas efetivas de prevenção à Covid-19, ao deixar de realizar monitoramento de isolamento e testes pré-embarque em seu pessoal. Como resultado, pelo menos três embarcações se encontram em quarentena, paradas no Rio de janeiro, com casos suspeitos e outros confirmados de coronavírus a bordo.
Independentemente do tempo que os marítimos permaneçam embarcados, não há efetividade no plano da Bram Offshore e continuam grandes as chances de contágio durante as trocas de turma. Os dados coletados pela Conttmaf mostram que empresas que adotaram as medidas preventivas recomendadas, incluindo o monitoramento das condições de saúde em isolamento e a realização de testes antes do embarque, até aqui, não registram casos de Covid-19 nas suas embarcações.
Trabalhadores relataram que vêm sendo contatados por representantes da empresa, por telefone, para assinarem o termo aditivo e são ameaçados de demissão caso não o façam. “Estão dizendo que os tripulantes que não concordarem com o termo aditivo terão seus nomes enviados para a diretoria para que possam ‘sair do jogo’ já que não querem cooperar. Alguns questionaram o que significaria isso e a informação foi clara de que seria demissão”, afirmou um oficial da Bram que procurou o Sindmar.
O Sindmar enviou ofício à Bram Offshore registrando o entendimento de que o acordo coletivo de trabalho é a melhor forma de regular as condições laborais de forma abrangente. Além disso, o Sindicato argumenta que, a fim de que sejam adotadas medidas essenciais para preservar a saúde e a segurança coletivas, em situação de declarada pandemia e calamidade pública, não há necessidade de os trabalhadores assinarem termo aditivo ao contrato de trabalho, mas, sim, de que haja responsabilidade social e compromisso com a coletividade e o bem comum, especialmente por parte do armador, que possui estrutura e recursos muito mais fortes na relação de trabalho.
A tentativa de coação dos representantes da Bram só poderá funcionar se os marítimos ficarem desunidos e cederem às vontades pontuais e desnecessárias de quem os emprega. O Sindmar classifica como deplorável esse tipo de atitude por parte dos armadores e considera que a resposta mais eficaz é agir com consciência coletiva. A recomendação, portanto, é de que nenhum trabalhador assine o termo aditivo.
Leia a mensagem circular enviada aos oficiais e aos eletricistas da Bram.