SAPURA
Em dezembro passado, a Sapura Navegação Marítima S/A – joint venture entre a Seadrill e a Sapura Energy – criou enormes dificuldades para a visita da Delegada do SINDMAR em Vitória (ES), Lorena Silva, ao navio Sapura Jade. Atitude lamentável, cujo objetivo foi tentar encobrir o descumprimento da RN 6. A dirigente sindical não se deu por vencida e, ao adentrar outra embarcação da empresa, o Sapura Diamante, descobriu o motivo do comportamento antissindical: a empresa não havia contratado Oficiais brasileiros para operar o navio. A denúncia dos Marítimos foi imediatamente relatada a auditores do Ministério do Trabalho.
Arbitrariedades desse tipo vêm sendo cometidas pela Sapura, sem cerimônia. Ainda em dezembro, a Delegada esteve no Sapura Topázio e, ao solicitar a lista de tripulantes ao gerente de frota para simples verificação, teve o pedido negado. “A embarcação está operando no Brasil há três anos e também não vem cumprindo a RN 6”, apurou Lorena Silva. No final de 2016, a Delegada já havia denunciado a empresa pela mesma conduta praticada no Sapura Ônix. Atitudes como a da Sapura e de outras empresas que atuam a serviço da Petrobras, já denunciadas pelo SINDMAR, visam restringir o emprego de brasileiros no Offshore e causam degradação das relações de trabalho, devendo ser combatidas por todos que compreendem que a Marinha Mercante precisa ser tratada como um setor estratégico para os interesses de nosso país.
STAR SHIP
Após denúncia do Delegado Regional do SINDMAR em Fortaleza (CE), Rinaldo Medeiros, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará – SRTE/CE notificou a Star Ship Agência Marítima, em 18 de dezembro de 2017, por descumprimento da RN 6 no petroleiro MR Pat Brown. O navio, afretado à Petrobras, é um velho conhecido da Representação Sindical. Apelidado de “fujão”, por tentar se esquivar da fiscalização das autoridades, vinha operando sem tripulantes brasileiros a bordo há mais de um ano. Desta vez, foi autuado em flagrante e está respondendo pelo desrespeito à legislação brasileira. A ação conjunta do SINDMAR com a SRTE resultou na abertura de seis vagas para Oficiais brasileiros. A denúncia às autoridades locais somente foi possível graças à colaboração dos Marítimos que atuam em atividades afins e mantiveram o SINDMAR informado.
Vale a pena denunciar
O SINDMAR vem atuando não só para combater baixas condições de trabalho e de segurança a bordo, mas também para denunciar às autoridades os navios que não cumprem a legislação nacional, como a RN 6 – antiga RN 72 – resolução normativa que exige percentual de Marítimos brasileiros em embarcações estrangeiras que operem em território nacional por período superior a 90 dias. Visitar os navios, conversar com os Marítimos e ouvir os seus relatos sobre as condições de trabalho enfrentadas são funções da Representação Sindical. Há armadores que agem como verdadeiros piratas, buscando fórmulas criativas na tentativa de burlar a legislação nacional. Todos podem e devem denunciar! Não apenas os Marítimos que se encontram embarcados nos navios, mas também inspetores de carga, capitães de manobra, agentes portuários, práticos, assessores náuticos, vistoriadores e demais profissionais envolvidos com a atividade portuária e aquaviária. Informe ao SINDMAR sobre os navios piratas. Colabore na defesa de nossos postos de trabalho!
