Unificar 55 – Você não pode perder!
A edição 55 da revista Unificar traz na matéria de capa a mobilização histórica no apoio marítimo e a greve de 2021, quando, orientados pelo Sindmar, oficiais e eletricistas conquistaram…
Maioria das empresas do apoio marítimo reajusta salários de oficiais e eletricistas em fevereiro
A maior parte das empresas que operam no apoio marítimo brasileiro possui acordos coletivos de trabalho – ACT com o Sindmar, em plena vigência, cuja data-base é fevereiro. Essa data-base…
Governo tenta aprovar em regime de urgência projeto que reduz emprego de brasileiros na cabotagem
A Câmara dos Deputados pode votar a qualquer momento as emendas feitas no Senado ao Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que cria o programa BR do Mar, de…
Unificar tem edição especial sobre o BR do Mar
As incertezas quanto ao futuro de uma marinha mercante que ainda se pode identificar como brasileira. A defesa da soberania marítima nacional. A proteção aos empregos dos nossos trabalhadores marítimos.…
Governo atualiza normas de segurança e saúde no trabalho
O Governo Federal atualizou a Norma Regulamentadora – NR 30 de proteção e resguardo da segurança e saúde no trabalho aquaviário na última quinta-feira, 7, juntamente com outras normas, com…
Constituição Federal de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil traz em seu artigo 70º os direitos assegurados aos trabalhadores, como seguro-desemprego, FGTS, participação nos lucros ou resultados das empresas, férias anuais, liberdade…
Consolidação das Leis do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho foi instituída no dia 1º de maio de 1943 pelo decreto-lei nº 5.452. Estabelece direitos dos trabalhadores brasileiros, como salário-mínimo, jornada de trabalho de…
Lei 9.537/1997
A Lei 9.537/1997 tem o propósito de salvaguardar a vida humana e a segurança da navegação, assim como prevenir a poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ou instalações de…
Convenção do Trabalho Marítimo
A Convenção Internacional do Trabalho Marítimo foi ratificada no Brasil por meio do decreto nº 10.671, de 9 de abril de 2021. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários…