Desde ontem, em Sochi, na Rússia, ocorre a Reunião Ministerial de Trabalho e Emprego do Brics, a qual visa reunir os ministros de Trabalho e Emprego dos países do bloco para discutir e desenvolver ações conjuntas. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical (FS) participaram destas atividades.
Como esperado, a Rússia – país que está presidindo as atividades do Brics em 2024 – definiu quatro prioridades a serem trabalhadas pelas nações que fazem parte do grupo, conforme listadas abaixo:
1 – Desenvolvimento de um sistema de orientação vocacional e educação profissional ao longo da vida para toda a população
2 – Emprego de plataforma: o papel no mercado de trabalho e os problemas de regulamentação do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores de plataformas (serviços de aplicativos)
3 – Garantir trabalho seguro e seguridade social para os empregados
4 – Desenvolvimento de apoio social para cidadãos dos países do Brics: ferramentas modernas de política social
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou por meio de vídeo e, na ocasião, apresentou a situação do Brasil no contexto das prioridades estabelecidas.
A rede brasileira do Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac, Senar, Sescoop e Sest) foi citada como exemplo de ação por meio da qual o Brasil pode oferecer as suas experiências aos demais países onde não há um sistema perene de capacitação continuada para os trabalhadores.
Além disso, foram destacadas as iniciativas do governo brasileiro para a criação de um marco regulatório para o trabalho em plataformas (PLP 12/2024), representando proteção social para os trabalhadores deste setor sem, contudo, abandonar pontos que os prestadores de serviço do setor consideram vantajosos.
À exceção da Índia, não há, ainda, regulação efetiva implantada para este setor nos demais países, inclusive no Brasil.
No ano que vem, o Brics será presidido pelo Brasil e, então, caberá ao País definir as prioridades a serem discutidas pelo bloco para a reunião sobre trabalho e emprego.
Entre os sindicalistas representantes das centrais sindicais brasileiras no evento estavam Carlos Müller (Secretário-adjunto de Relações Internacionais da CTB e presidente do Sindmar), Sérgio Nobre (Presidente da CUT) e Miguel Torres (Presidente da Força Sindical).
A delegação da CTB contou, ainda, com os dirigentes Assis Melo e Rodrigo Callais, representantes dos setores metalúrgico e de turismo, respectivamente.