A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT) aprovou o Projeto de Lei nº 5.049/2025 para a criação do Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo, a ser celebrado anualmente em 18 de maio.
O projeto, que está em consonância com a recomendação da Organização Marítima Internacional (IMO), foi proposto pela deputada Jandira Feghali após articulação do Sindmar junto à parlamentar.
Conforme observado por Jandira, a crescente participação feminina em um setor historicamente masculino representa um avanço que merece reconhecimento e valorização.
A relatoria do projeto de lei ficou a cargo da deputada Lídice da Mata. Após vencer essa etapa, o projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
