A Diretoria de Portos e Costas (DPC) concluiu, recentemente, em parceria com a Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), a reorganização das Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), conforme comunicado divulgado ao público nesta quarta-feira (6).
O objetivo é modernizar a disposição dos volumes da coletânea de normas e proporcionar ao usuário uma melhor interação com os documentos. De acordo com DPC, elas foram reorganizadas em oito séries e agrupadas por assuntos afins, conforme relação abaixo:
- Série 100 – AQUAVIÁRIOS E PORTUÁRIOS (AP)
- Série 200 – EMBARCAÇÕES (EM)
- Série 300 – FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA (FS)
- Série 400 – MEIO AMBIENTE (MA)
- Série 500 – HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (HN)
- Série 600 – AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO (AN)
- Série 700 – METEOROLOGIA MARÍTIMA (MN)
- Série 800 – TARIFA DE UTILIZAÇÃO DE FARÓIS (TA)
Dessa forma, esclarece a DPC, as novas edições das NORMAM contarão com estrutura padronizada, layout das capas com interação intuitiva, distribuição das normas em séries correlatas (as numeradas de 100 a 400 sob responsabilidade da DPC e as de 500 a 800 a cargo da DHN).
Saiba mais no comunicado da Marinha do Brasil.