Em resposta ao Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coari (AM), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) solicitou a abertura de inquérito policial para apurar denúncias de assédio e perseguição contra uma marítima que atuava na inspeção náutica no Terminal Aquaviário de Coari, da Transpetro. A identidade da profissional está sendo mantida em sigilo.
Conforme a manifestação da promotoria, a trabalhadora relata ter sofrido repetidas ofensas, constrangimentos e atitudes intimidatórias no ambiente laboral. Essas agressões comprometeram gravemente sua saúde física e mental, mantendo-a, até o momento, sob tratamento psiquiátrico. A representação aponta, ainda, que a gerência local teria sido omissa diante dos relatos apresentados.
O Sindmar já vinha alertando a Transpetro que a terceirização de inspetores náuticos teria potencial para gerar conflitos dessa natureza, além de não contribuir para a manutenção de uma relação de trabalho decente.
Considerando a gravidade do cenário, o MP requereu que a polícia investigue as condutas narradas, ouça os envolvidos e reúna provas, tais como comunicações internas, depoimentos de testemunhas e registros de reuniões realizadas no posto.
O caso envolve possíveis crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher, além da eventual responsabilidade de gestores do terminal que tinham o dever de agir perante as queixas.
O Sindmar acompanha o caso de perto e informa que já está prestando toda a assistência jurídica e o suporte necessários à oficial associada. O Sindicato reafirma seu compromisso intransigente com a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras, e reforça que não tolerará qualquer forma de abuso no ambiente marítimo.
Além de monitorar o inquérito, cobramos da Transpetro que adote medidas rigorosas de conformidade e acolhimento, garantindo que o dever de agir dos administradores seja cumprido com transparência. Neste episódio, a trabalhadora terceirizada foi demitida enquanto os agressores seguem empregados – fato que reforça o entendimento de que tal modelo de contratação é um mal a ser combatido duramente pelas entidades sindicais.
