O resultado da consulta à proposta de acordo coletivo de trabalho – ACT 2021/2023 dos marítimos da Bram Offshore saiu nesta quinta-feira, 7 de janeiro, após amplo debate conduzido pelo Sindmar em assembleias realizadas de forma virtual no mês de dezembro.
A votação, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos – Conttmaf somou 423 votos, todos considerados válidos. Destes, 421 foram favoráveis à proposta e 2 contrários. Uma expressiva aceitação de 99,5% por parte dos marítimos que participaram do pleito.
Conforme explicado na mensagem circular enviada no dia 28 de dezembro, o acordo terá vigência de dois anos, correção da inflação no período, além de corrigir, a partir de 1º/02/2021, perdas impostas aos oficiais e aos eletricistas admitidos nos últimos dois anos, o que garantirá as mesmas condições aos marítimos veteranos e aos recém-contratados.
O ACT traz, ainda, a correção da inflação entre 2016 e 2020, aplicada sobre os valores que servirão de base para os reajustes praticados a partir de fevereiro de 2021. Essa atualização vai garantir que a tabela válida até 31/01/2016, quando o ACT perdeu vigência, seja corrigida em 29,15%.
Cabe lembrar que a cláusula que garante a correção a partir de 2016 era pleiteada pelo Sindmar há mais de cinco anos nas diversas reuniões de negociação de ACT com representantes da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo – Abeam.
A proposta de ACT apresenta também um termo aditivo específico para o período da pandemia, além de manter as condições do acordo anterior.
O novo acordo foi sugerido pela Bram após oficiais e eletricistas vinculados à empresa procurarem o Sindmar e se colocarem à disposição para lutarem por um ACT justo. Diante da iminência de uma possível greve, a empresa procurou a representação sindical para desvincular o seu acordo da negociação conduzida pela Abeam.
Na mensagem circular de hoje, o Sindmar ressalta que o fato de os marítimos se organizarem e se mobilizarem em prol da luta coletiva foi determinante para convencer a empresa a negociar e a oferecer a proposta que reuniu as reivindicações aprovadas.
Saiba mais sobre o ACT na mensagem circular enviada pelo Sindmar.