A maior parte das empresas que operam no apoio marítimo brasileiro possui acordos coletivos de trabalho – ACT com o Sindmar, em plena vigência, cuja data-base é fevereiro.
Essa data-base é importante por abranger um percentual significativo de oficiais e eletricistas, considerando todos os setores em que esses profissionais atuam na Marinha Mercante.
Apenas duas empresas do apoio marítimo com ACT firmado com o Sindmar têm data-base em outros meses: Hornbeck (março) e Oceânica (setembro). Nos setores de cabotagem e longo curso, as datas-base são diferentes também.
Os acordos trazem previsão de reajuste referente ao INPC acumulado de 12 meses, de 1/2/2021 a 31/1/2022, que deverá incidir a partir de 1/2/2022 sobre os salários e demais itens econômicos pactuados.
O IBGE divulgou o índice no último dia 9, que ficou em 10,60%. Os salários e demais benefícios pagos a partir de fevereiro, incluindo o vale-alimentação e a ajuda de custo, deverão incorporar o reajuste previsto no ACT.
Normalmente, os salários são pagos no final do mês ou no início do mês seguinte, após o período trabalhado.
As empresas do apoio marítimo que têm ACT vigente com o Sindmar e data-base em fevereiro são:
Bram, Alfanave, Cybra, CBO, CBO Serviços Marítimos, Finarge, DOF, Norskan, WSUT, Magallanes, Starnav, Oceanpact Serviços Marítimos, Cairu, Camamu, Igrapiuna, Marau, Oceanpact Geociências, Oceanpact Navegação, Solstad, Farstad, Deep Sea, Bravante, Marlin, Netuno, Aasgard, Bourbon, OSM (Apoio Marítimo), Siem, Aracaju, Up Offshore, Technip FMC, Belov Engenharia, Galáxia Marítima, Pan Marine, Maré Alta e Fugro.
