Nos últimos anos, os participantes e assistidos do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) vêm sendo obrigados a pagar equacionamentos por déficits cuja origem é questionável.
Por entender que a Petrobras, patrocinadora do plano, tem responsabilidade sobre esses déficits, o Sindmar decidiu mover ação judicial contra a empresa, requerendo indenização pelos prejuízos causados aos participantes. Os valores pagos serviriam como compensação pelas perdas que o plano teve e que resultaram em pagamento de equacionamento de déficit, através do NPP (novo plano), em 2013, 2014, 2015 e 2018.
Num primeiro momento, o juiz da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro entendeu que a ação não seria de competência da Justiça do Trabalho, porém, o Sindmar conseguiu reverter esse entendimento e o caso continua a ser discutido na Justiça especializada.
O Sindmar defende que houve má gestão, gestão temerária ou, eventualmente, fraude no plano por parte de gestores indicados da Petrobras. Em alguns casos, foram realizadas operações atendendo aos interesses da patrocinadora, com evidente prejuízo para a Petros e para os empregados participantes.
O estatuto da Petros determina que os investimentos têm por objetivo gerar rendimentos, a fim de que seja atingida a meta atuarial. No entanto, a gestão dos indicados da Petrobras foi justamente em sentido contrário. Com esta ação, o Sindmar pretende demonstrar a responsabilidade da Petrobras e exigir justa reparação para seus representados.
O Sindicato alega, ainda, que por haver diversos indícios de fraude na gestão do PPSP, a Petrobras também falhou em indicar pessoas com perfil apropriado, integridade e honestidade, como seria esperado.