A representação sindical marítima se reuniu nesta quinta-feira (31) com o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, e sua equipe, para solicitar o fortalecimento da Divisão de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário (DIPA) e da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Este encontro ocorreu dias após a Conttmaf enviar, em conjunto com as federações que representam os marítimos, fluviários e pescadores (FNTTAA), os petroleiros (FUP e FNP), os estivadores (FNE), os portuários (Fenccovib e FNP) e os metalúrgicos (CNM) um ofício no qual destacam a importância da fiscalização especializada no trabalho portuário e aquaviário, e apresentam as demandas de atuação do órgão no setor.
Durante a reunião, a Conttmaf, a FNTTAA e a FUP relataram ao secretário casos recentes em que ficaram evidenciadas condições precárias de trabalho, ocorrência de acidentes graves e adoecimento de trabalhadores em plataformas e navios estrangeiros afretados pela Petrobras.
O presidente da Conttmaf e do Sindmar, Carlos Augusto Müller, pediu apoio da SIT para acabar com a absurda situação em que coexistem, na cabotagem, dois padrões bem diferentes nas condições de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) praticadas em navios brasileiros e estrangeiros afretados pela empresa.
Segundo o dirigente sindical, enquanto a Petrobras exige elevados padrões de SMS nos navios brasileiros, o que obviamente não custa pouco em termos de recursos financeiros, em cerca de 90 embarcações estrangeiras que operam a serviço da estatal na cabotagem não há um Programa de SMS condizente com as políticas da empresa e estimula o discurso de que navios estrangeiros têm menor custo operacional.
“É a bordo dos navios estrangeiros afretados pela Petrobras que nossos representados e representadas encontram as piores condições de trabalho e estão sob risco de acidentes graves em águas brasileiras, ao que se somam – com inaceitável frequência – relatos de assédios sexual e moral. Temos que acabar com essa complacência da Petrobras com o trabalho em condições inseguras em navios estrangeiros que operam em nossa cabotagem”, concluiu Müller.
Brandão de Mello registrou compromisso da SIT com o diálogo com as entidades sindicais para ampliar e fortalecer as ações da Secretaria no setor marítimo e portuário.
Ele garantiu que a SIT segue buscando se estruturar melhor, mas reconheceu que o número de auditores fiscais está aquém das atuais necessidades.
O secretário informou, ainda, que até o final deste ano o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) espera avançar nessa questão, confirmando que está previsto um concurso público para aumento nos quadros de auditores.