Na celebração de mais um Dia da Marinha Mercante Brasileira, faz-se importante lembrar que a existência de trabalhadores marítimos brasileiros na nossa Marinha Mercante, nos dias de hoje, deve-se ao fato de termos lutado coletiva e organizadamente ao longo de décadas. Foi com luta que resistimos à onda neoliberal dos anos 1990, quando foram retirados da Constituição Federal os artigos de proteção à Marinha Mercante nacional, possibilitando a atuação de navios de outras bandeiras na cabotagem e no offshore do Brasil.
É também por meio da luta organizada por nossas Entidades Sindicais que temos resistido aos esforços de armadores que desejam empregar tripulantes de países de baixo custo, em baixas condições, em lugar de marítimos brasileiros, que ainda contam com direitos trabalhistas e bons acordos coletivos .
Algumas empresas de navegação seguem dispostas a manter seus lucros em patamares elevados, tentando impor perdas nos salários e nos benefícios dos marítimos nacionais. Somem-se a isso os casos dos navios “piratas”, embarcações que operam na cabotagem sem tripulantes brasileiros, sem cumprir a legislação nacional, burlando a RN-6 e praticando baixas condições a bordo, contando, para isso, com a conivência da Petrobras e uma fiscalização deficiente por parte do Estado.
Os armadores vinculados à Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo – Abeam, por sua vez, não abrem mão de suas propostas indecentes de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, que buscam estabelecer perdas inaceitáveis para os trabalhadores, com o objetivo de adentrar em novo ciclo de crescimento do setor praticando uma relação de trabalho extremamente rebaixada. Mesmo depois de mediação realizada pelo Ministério do Trabalho, as empresas continuam irredutíveis em sua posição de não seguir praticando os salários e as condições acordados há anos. Em 2018, SINDMAR e os Sindicatos coirmãos realizaram dezenas de visitas a embarcações do offshore para analisar o cenário atual, com seus representados, e discutir o processo de mobilização para a conquista de um ACT justo e sem perdas.
Tudo indica que 2019 será mais um ano de luta para os marítimos brasileiros e as Entidades Sindicais estão preparadas para organizar e orientar os trabalhadores. Para alcançarmos as conquistas desejadas, porém, é preciso que essa luta seja de todos. Nesses novos tempos, pós-reforma trabalhista, terão mais chance de sobreviver, com boas condições laborais e bons salários, os trabalhadores que estiverem efetivamente organizados, contribuindo e apoiando as ações do seu Sindicato.
Vamos seguir lutando. A participação dos marítimos, apoiando seus Sindicatos e contribuindo de forma efetiva como associados, será fator determinante no resultado que alcançaremos. Ao final, teremos, todos nós, exatamente aquilo que fizermos por merecer coletivamente.
Fazemos votos de que 2019 seja um ano de lutas e conquistas coletivas das quais os marítimos brasileiros possam se orgulhar.
Viva a Marinha Mercante Brasileira!
Unidade e luta!